Para que serve o orçamento participativo? Disparidade de expectativas e disputa ideológica em torno de uma proposta em ascensão
By: SOUZA, Marcelo Lopes de
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Material type: 
ArticlePublisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, ago./dez. 2000Online resources: Acesso Cadernos IPPUR 14, 2, p. 123-142Abstract: A idéia do "orçamento participativo" tem-se tornado crescentemente popular nos últimos anos do Brasil. O universo dos que, ao menos aparentemente, apóiam a participação popular na elaboração do orçamento público tem-se expandido, em grande parte porque muitos administradores públicos ou candidatos a prefeito, sem serem seus genuínos defensores, empregam uma estratégia de "mimetismo" e dão a impressão de estarem abertos à participação popular autêntica. Entretanto, mesmo o grupo dos defensores mais genuínos é bastante heterogêneo. Em face dessa heterogeneidade, deve-se formular a seguinte questão: o que os que defendem o orçamento participativo esperam, realmente, desse esquema? Enquanto a utilidade imediata do mecanismo parece evidente e consensual - democratizar a gestão dos recursos públicos, dando maior transparência ao processo orçamentário - o mesmo já não ocorre com a sua utilidade mediata, de longo prazo. Evidências empíricas têm mostrado que as expecttivas dos atores sociais envolvidos variam grandemente, de acordo com a sua visão de mundo e motivações. Como resultado, surge uma certa disputa em torno da bandeira do orçamento participativo, sendo esse rótulo usado para identificar experiências muito diferentes entre si sob o ângulo de sua consciência. O objetivo deste artigo é examinar essa diversidade e identificar as principais posições nesse contexto.
A idéia do "orçamento participativo" tem-se tornado crescentemente popular nos últimos anos do Brasil. O universo dos que, ao menos aparentemente, apóiam a participação popular na elaboração do orçamento público tem-se expandido, em grande parte porque muitos administradores públicos ou candidatos a prefeito, sem serem seus genuínos defensores, empregam uma estratégia de "mimetismo" e dão a impressão de estarem abertos à participação popular autêntica. Entretanto, mesmo o grupo dos defensores mais genuínos é bastante heterogêneo. Em face dessa heterogeneidade, deve-se formular a seguinte questão: o que os que defendem o orçamento participativo esperam, realmente, desse esquema? Enquanto a utilidade imediata do mecanismo parece evidente e consensual - democratizar a gestão dos recursos públicos, dando maior transparência ao processo orçamentário - o mesmo já não ocorre com a sua utilidade mediata, de longo prazo. Evidências empíricas têm mostrado que as expecttivas dos atores sociais envolvidos variam grandemente, de acordo com a sua visão de mundo e motivações. Como resultado, surge uma certa disputa em torno da bandeira do orçamento participativo, sendo esse rótulo usado para identificar experiências muito diferentes entre si sob o ângulo de sua consciência. O objetivo deste artigo é examinar essa diversidade e identificar as principais posições nesse contexto.
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