De acordo com: Emenda constitucional nº45/2004 e emenda constitucional nº62/2009 Novas súmulas, orientações jurisprudenciais, instruções normativas, resoluções do TST e enunciados aprovados na 1º jornada de direito material e processual do trabalho Leis nº11.187, 11.232/05, 11.276, 11.277, 11.280, 11.341, 11.382, 11.417, 11.418 e 11.419/06; 11.457, 11.495 e 11.496/07; 11.926/09 e 12.016/09 (nova lei do mandado de segurança) Capítulo I. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho Capítulo II. Organização da justiça do trabalho Capítulo III. Acesso à justiça e jurisdição trabalhista Capítulo IV. Ministério público do trabalho Capítulo V. Competência da justiça do trabalho Capítulo VI. Ação trabalhista Capítulo VII. Processo e procedimento Capítulo VIII. Atos, termos, prazos processuais e processo informatizado Capítulo IX. Nulidades processuais Capítulo X. Partes e procuradores CApítulo XI. Intervenção de terceiros Capítulo XII. Petição inicial Capítulo XIII. Audiência Capítulo XIV. Resposta do réu Capítulo XV. Das provas e da suspensão do processo Capítulo XVI. Da suspensão do processo Capítulo XVII. Razões finais, sentenças e coisa julgada Capítulo XVIII. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas Capítulo XIX. Recursos trabalhistas em espécie Capítulo XX. Do processo nos tribunais trabalhistas Capítulo XXI. Liquidação de sentença Capítulo XXII. Execução e cumprimento da sentença Capítulo XXIII. Procedimentos especiais trabalhistas Capítulo XXIV. Ações especiais admissíveis no processo do trabalho