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A exclusão legal da população carente

By: ROCHA, Alexandre Lobão.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : Thesaurus, c2009Description: 192 p.ISBN: 9788570628398.Subject(s): Direitos Humanos | Exclusão Social | Direitos e Garantias Individuais | Políticas Públicas | Defensoria Pública | Brasil
Contents:
Capítulo 1 - Em busca do direito de assistência 1.1 O procedimento de busca 1.2 Uma contextualização histórica da evolução dos direitos humanos 1.3 O Estado do Bem-Estar social: tensão e crise na relação Estado/mercado e suas repercussões no campo dos direitos humanos 1.4 Regimes políticos e ações governamentais 1.5 O direito de assistência segundo uma tipologia dos direitos fundamentais Capítulo 2 - Identificando os modelos de assistência 2.1 Uma releitura da tipologia clássica 2.2 O tipo de modelo privado e seus subtipos 2.2.1 O subtipo "pro bono" 2.2.2 O subtipo de clínicas jurídicas das faculdades de Direito 2.2.3 O subtipo das organizações não-governamentais 2.2.4 O subtipo de "seguro social" 2.3 O tipo de modelo público e seus subtipos 2.3.1 O subtipo "judicare" 2.3.2 O subtipo público-estatal 2.3.3 O subtipo misto 2.4 Os tipos de modelo na América Latina 2.5 A necessidade da busca de alternativas Capítulo 3 - A assistência jurídica gratuita no Brasil 3.1 Do surgimento à institucionalização 3.2 A constitucionalização 3.3 As instituições 3.4 Uma visão crítica do subtipo público-estatal brasileiro 3.4.1 A defensoria Pública da União 3.4.2 A Defensoria Pública nos Estados 3.5 Os subtipos de modelo privado "pro bono" e de clínicas jurídicas 3.6 Perspectivas Capítulo 4 - Em busca de alternativas 4.1 Uma necessidade estratégica 4.2 A Constituição e o sistema de instituições essenciais à justiça 4.3 A alternativa de expansão do tipo público-estatal de assistência jurídica gratuita pela sua defesa como direito subjetivo do administrado 4.4 A alternativa de expansão das clínicas jurídicas das faculdades de Direito 4.5 As alternativas do terceiro setor
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.03R672e (Browse shelf) 1 Available 10013794

Capítulo 1 - Em busca do direito de assistência 1.1 O procedimento de busca 1.2 Uma contextualização histórica da evolução dos direitos humanos 1.3 O Estado do Bem-Estar social: tensão e crise na relação Estado/mercado e suas repercussões no campo dos direitos humanos 1.4 Regimes políticos e ações governamentais 1.5 O direito de assistência segundo uma tipologia dos direitos fundamentais Capítulo 2 - Identificando os modelos de assistência 2.1 Uma releitura da tipologia clássica 2.2 O tipo de modelo privado e seus subtipos 2.2.1 O subtipo "pro bono" 2.2.2 O subtipo de clínicas jurídicas das faculdades de Direito 2.2.3 O subtipo das organizações não-governamentais 2.2.4 O subtipo de "seguro social" 2.3 O tipo de modelo público e seus subtipos 2.3.1 O subtipo "judicare" 2.3.2 O subtipo público-estatal 2.3.3 O subtipo misto 2.4 Os tipos de modelo na América Latina 2.5 A necessidade da busca de alternativas Capítulo 3 - A assistência jurídica gratuita no Brasil 3.1 Do surgimento à institucionalização 3.2 A constitucionalização 3.3 As instituições 3.4 Uma visão crítica do subtipo público-estatal brasileiro 3.4.1 A defensoria Pública da União 3.4.2 A Defensoria Pública nos Estados 3.5 Os subtipos de modelo privado "pro bono" e de clínicas jurídicas 3.6 Perspectivas Capítulo 4 - Em busca de alternativas 4.1 Uma necessidade estratégica 4.2 A Constituição e o sistema de instituições essenciais à justiça 4.3 A alternativa de expansão do tipo público-estatal de assistência jurídica gratuita pela sua defesa como direito subjetivo do administrado 4.4 A alternativa de expansão das clínicas jurídicas das faculdades de Direito 4.5 As alternativas do terceiro setor

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