1ª Parte Programas de rádio sobre direitos autorais Noções de direitos autorais O que não viola os direitos autorais O registro Diferenças entre direitos autorais e industriais Comunicação ao público Os contratos de direitos autorais . O contrato de edição . Contratos de franquia . Contrato de produção audiovisual Direitos de imagem e direitos da personalidade . Pessoas públicas Plágio e pirataria ECAD - tabelas de arrecadação Paródias Os dubladores Transferência de tecnologia INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial . As patentes . As marcas A Lei nº 9610/98 - 10 anos de vigência Obras fotográficas Obras adaptadas - arranjador e orquestrador 2ª Parte Alguns artigos sobre direitos autorais - curiosidades O direito autoral Uma retrospectiva histórica . Introdução . Tempos mais recentes . No Brasil . Considerações finais O ECAD e a retransmissão radiofônica . Introdução . Um caso concreto . Conclusão Conferências à luz dos direitos autorais . Inserção de obras musicais . Conclusão Projetos arquitetônicos Aspectos ligados ao direito autoral . Introdução . A Lei nº 9610/98 e a Lei nº 5194/66 . Da originalidade . Da autoria . Do repúdio . Da legislação especial . Conclusão . Decisões de tribunais O domínio público e os direitos morais do autor O problema dos Ringtones e Truetones: Como ficam os direitos autorais? As obras psicografadas e os direitos autorais Direito de imagem: caso Alexandre Pires x Revista Vip O Creative Commons no Brasil . Introdução . O Creative Commons - CC . A filosofia do Copyleft . Sobre as implicações legais . Como contatar o Creative Commons? Como criminalizar o Jabá . Projeto de Lei nº 1048, de 2003 . Justificação Alguns direitos conexos ou vizinhos . Dos acompanhantes - músicos . Apresentador de programas de rádio e televisão . Arranjadores e orquestradores . Os circenses

Obra descentralizada para a Projur - indisponível para empréstimo em 03 de agosto de 2012.