PARTE I - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Capítulo 1 . A democracia participativa x democracia representativa: a participação do Estado e da sociedade nos conselhos de políticas públicas - Rubens Pinto Lyra Capítulo 2 . O desenho institucional dos conselhos gestores - Lígia Helena Lüchmann Capítulo 3 . A ouvidoria pública e a questão da autonomia - Rubens Pinto Lyra PARTE II - PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E SEGURANÇA PÚBLICA: Capítulo 1 . Segurança municipal no BRASIL: sugestões para uma agenda mínima - Luiz Eduardo Soares Capítulo 2 . A participação cidadã nos conselhos de segurança e de justiça: análise comparativa - Rubens Pinto Lyra Capítulo 3 . As ouvidorias de polícia no BRASIL: balanço de uma década - Bruno Konder Comparato PARTE III - CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SEGURANÇA (estudos de caso): Capítulo 1 . Nascimento, vida e "morte" do Conselho Estadual de Justiça e de Segurança Pública do Estado de Alagoas - Ruth Vasconcelos Capítulo II . Uma política alternativa de segurança com participação social: a experiência de Porto Alegre - Helena Bonumá e Antonio Brenner Guimarães PARTE IV - CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (estudos de caso): Capítulo I . O município e a segurança pública: o potencial de governança democrática urbana - Klaus Frey e Sérgio Czajkowski Capítulo II . Cafés e conselhos comunitários de segurança pública/RJ no contexto democrático - Paulo de Souza Teixeira Capítulo III . Democracia e participação nos conselhos comunitários de segurança de Curitiba; uma nova gestão de segurança pública ou retórica participativa? - Bruno Zavataro Capítulo IV . Segurança, participação social e policiamento comunitário em Sergipe - Paulo Sérgio da Costa Neves PARTE V - A 1ª CONSEG: UMA NOVA AGENDA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA: Documento . Segurança Pública: um campo de desafios Capítulo I . Segurança e participação social: uma agenda por fazer -Alberto Kopittke, Fernanda dos Anjos e Mariana Carvalho Capítulo II . A dimensão política da 1ª CONSEG e os desafios da participação - Rubens Pinto Lyra