Avaliação e monitoramento : institucionalização na gestão das políticas públicas no governo federal
By: Cavalcante, Pedro
.
Contributor(s): NOGUEIRA, Ronaldo.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ANESP, jan./jun. 2010Subject(s): Políticas Públicas | Avaliação | Fiscalização | Capacitação ProfissionalOnline resources: Acesso Res Pvblica 9, 1, p. 25-42Abstract: A literatura sobre o tema defende que as ferramentas de avaliação e monitoramento (A&M) formalmente estão inseridas na gestão dos programas do governo federal, mas na prática são pouco úteis para o apoio à tomada de decisão e a correção de rumo das políticas. Em contraposição, o presente artigo argumenta que o processo de institucionalização da A&M está avançado na administração pública brasileira, principalmente, em função da criação de sistemas avaliativas sofisticados e integrantes do ciclo de políticas públicas. Assim, o trabalho apresenta inicialmente uma discussão teórica sobre a importância e o desenvolvimento da A&M no Brasil e, em seguida, são discernidas suas experiências inovadoras de formulação e implementação de sistemas de avaliação e monitoramento (SAM) no governo federal. A primeira, desenvolvida no âmbito do Plano plurianual (PPA), envolve todos os programas do governo federal, enquanto a segunda, do ministério do desenvolvimento social e combate a fome (MDS), consiste em uma estrutura voltada exclusivamente às políticas dessa pasta. Como conclusão, o artigo defende que, apesar de persistirem obstáculos, a administração da A&M à gestão, refletido no investimento orçamentário dessa área, na produção e disseminação de conhecimento e no treinamento especializado.
A literatura sobre o tema defende que as ferramentas de avaliação e monitoramento (A&M) formalmente estão inseridas na gestão dos programas do governo federal, mas na prática são pouco úteis para o apoio à tomada de decisão e a correção de rumo das políticas. Em contraposição, o presente artigo argumenta que o processo de institucionalização da A&M está avançado na administração pública brasileira, principalmente, em função da criação de sistemas avaliativas sofisticados e integrantes do ciclo de políticas públicas. Assim, o trabalho apresenta inicialmente uma discussão teórica sobre a importância e o desenvolvimento da A&M no Brasil e, em seguida, são discernidas suas experiências inovadoras de formulação e implementação de sistemas de avaliação e monitoramento (SAM) no governo federal. A primeira, desenvolvida no âmbito do Plano plurianual (PPA), envolve todos os programas do governo federal, enquanto a segunda, do ministério do desenvolvimento social e combate a fome (MDS), consiste em uma estrutura voltada exclusivamente às políticas dessa pasta. Como conclusão, o artigo defende que, apesar de persistirem obstáculos, a administração da A&M à gestão, refletido no investimento orçamentário dessa área, na produção e disseminação de conhecimento e no treinamento especializado.
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