Loteamentos irregulares no município de São Paulo : uma avaliação espacial urbanística
By: PASTERNAK, Suzana
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : IPEA, jan./jun. 2010Subject(s): Política Urbana | Política Habitacional | Administração Municipal | Estudo de CasoOnline resources: Acesso Planejamento e Políticas Públicas - PPP 34, p. 131-170Abstract: O artigo discorre sobre a evolução do parcelamento do solo urbano no Brasil e especialmente em São Paulo, mostrando a legislação pertinente e suas consequências no espaço urbano. Também analisa o capítulo III da lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida. Quantifica os loteamentos irregulares no município de São Paulo por década de implantação, mostrando a frequência desse fenômeno no intervalo entre 1970 e 2000, com a maior incidência de lotes irregulares nos anos 1990, com 55 loteamentos por ano. E efetua a análise dos loteamentos irregulares no espaço intrametropolitano, utilizando como unidade de análise os anéis central, interior, intermediário, exterior e periférico. Nos três primeiros, o peso dos loteamentos é mínimo. Já no anel exterior encontra-se um terço dos loteamentos irregulares, e a grande maioria deles localiza-se no anel periférico. O trabalho verifica ainda a ida para o vetor norte (Serra da Cantareira) da ocupação irregular da terra urbana.
O artigo discorre sobre a evolução do parcelamento do solo urbano no Brasil e especialmente em São Paulo, mostrando a legislação pertinente e suas consequências no espaço urbano. Também analisa o capítulo III da lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida. Quantifica os loteamentos irregulares no município de São Paulo por década de implantação, mostrando a frequência desse fenômeno no intervalo entre 1970 e 2000, com a maior incidência de lotes irregulares nos anos 1990, com 55 loteamentos por ano. E efetua a análise dos loteamentos irregulares no espaço intrametropolitano, utilizando como unidade de análise os anéis central, interior, intermediário, exterior e periférico. Nos três primeiros, o peso dos loteamentos é mínimo. Já no anel exterior encontra-se um terço dos loteamentos irregulares, e a grande maioria deles localiza-se no anel periférico. O trabalho verifica ainda a ida para o vetor norte (Serra da Cantareira) da ocupação irregular da terra urbana.
São Paulo
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