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Tributação no Brasil : uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias

By: MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : CEJ, abr./jun. 2011Subject(s): Direito Tributário | Tributo | Reforma Tributária | BrasilOnline resources: Acesso Revista CEJ 15, 53, p. 100-107Abstract: Entende existir no Brasil uma "cesta de tributos" - composta por impostos, taxas e outros - além de um emaranhado de normas tributárias vigentes que representa um verdadeiro cipoal. Conclui que a tão almejada reforma tributária deve estar atenta a ambas as questões se pretender realmente buscar a simplificação do sistema constitucional tributário brasileiro
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Entende existir no Brasil uma "cesta de tributos" - composta por impostos, taxas e outros - além de um emaranhado de normas tributárias vigentes que representa um verdadeiro cipoal. Conclui que a tão almejada reforma tributária deve estar atenta a ambas as questões se pretender realmente buscar a simplificação do sistema constitucional tributário brasileiro

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