Estudo socioterritorial e investimentos públicos : o processo de alocação de recursos do orçamento participativo em Serra/ES
By: BODART, Cristiano das Neves
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, jan./mar. 2011Title translated: Study and territorial social and public investments: the processo f allocation of resources budgeting in Serra/ES.Subject(s): Investimento Público | Obra Pública | Orçamento Comunitário | Participação Social | Estudo de CasoOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP 62, 1, p. 25-50Abstract: O presente artigo busca, a partir de um estudo de caso, identificar se o Orçamento Participativo (OP) tem sido instrumento de gestão pública capaz de mitigar as desigualdades socioespaciais, rompendo com o princípio de causação circular, este caracterizado como o beneficiamento prioritário de áreas de alto status social a partir da ação do poder público por meio de obras de infraestrutura. O estudo está centrado na prática do OP realizado no município de Serra/ES (1997 2008). Além da fundamentação teórica, a metodologia utilizada baseou-se, inicialmente, em caracterizar os espaços urbanos de Serra, a partir de indicadores selecionados, em áreas de status social, para posteriormente identificar a lógica alocativa dos valores destinados às obras de infraestrutura urbanas diretamente ligadas ao OP. Foi constatado que a prática do OP, no referido município, tem sido capaz de romper com o princípio de causação circular, embora não tenha atendido prioritariamente as áreas urbanas onde existe uma maior proporção de analfabetos e chefes de domicílio com renda de até dois salários mínimos
O presente artigo busca, a partir de um estudo de caso, identificar se o Orçamento Participativo (OP) tem sido instrumento de gestão pública capaz de mitigar as desigualdades socioespaciais, rompendo com o princípio de causação circular, este caracterizado como o beneficiamento prioritário de áreas de alto status social a partir da ação do poder público por meio de obras de infraestrutura. O estudo está centrado na prática do OP realizado no município de Serra/ES (1997 2008). Além da fundamentação teórica, a metodologia utilizada baseou-se, inicialmente, em caracterizar os espaços urbanos de Serra, a partir de indicadores selecionados, em áreas de status social, para posteriormente identificar a lógica alocativa dos valores destinados às obras de infraestrutura urbanas diretamente ligadas ao OP. Foi constatado que a prática do OP, no referido município, tem sido capaz de romper com o princípio de causação circular, embora não tenha atendido prioritariamente as áreas urbanas onde existe uma maior proporção de analfabetos e chefes de domicílio com renda de até dois salários mínimos
RSP jan./Março de 2011
Volume 62 número 1 2011
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