Curso de direito constitucional em exercícios
By: ROCHA, Zélio Maia da
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Material type: 
BookPublisher: Brasília : Vestcon, 2000Edition: 2. ed.Description: 317 p.Subject(s): Direito Constitucional | Legislação | Brasil| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.04R672c (Browse shelf) | 1 | Available | 10014262 |
mais de 450 questões de concursos públicos gabaritadas e comentadas
- Capítulo I: Teoria constitucional - Capítulo II: Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) - Capítulo III: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) - Capítulo IV: Direitos sociais (arts. 6º a 11) - Capítulo V: Nacionalidade (arts. 12 e 13) - Capítulo VI: Direitos políticos e partidos políticos (arts. 14 a 17) - Capítulo VII: Organização do estado brasileiro - estrutura e competência (arts. 18 a 33) - Capítulo VIII: Intervenção (arts. 34 a 36) - Capítulo IX: Administração pública (arts. 37 a 43) - Capítulo X: Poder legislativo - estrutura e funcionamento (arts. 44 a 58) - Capítulo XI: Processo legislativo (arts. 59 a 69) - Capítulo XII: Poder executivo (arts. 76 a 91) - Capítulo XIII: Poder judiciário (arts. 92 a 126) - Capítulo XVI: Funções essenciais à justiça (arts. 127 a 135) - Capítulo XV: Da defesa do estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144) - Capítulo XVI: Controle da constitucionalidade * Lei nº 9.868, de 10/11/99 * Lei n° 9.882, de 3/12/99
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