PARTE I - DIREITOS HUMANOS TRAJETÓRIA HISTÓRICA, CONCEITOS, MENSURAÇÃO E COMPROMISSOS: DA EMERGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO DIREITOS HISTORICAMENTE FORMULADOS À SUA UNIVERSALIZAÇÃO - Neide Lopes Patarra e Débora Santana de Oliveira: Concepção geracional e o princípio da indivisibilidade, universalidade e interdependência dos direitos humanos; A concepção geracional dos direitos humanos; Da fragmentação à indivisibilidade; A criação do Conselho dos Direitos Humanos, e revisão periódica universal (RPU) e os indicadores. O PROCESSO DE INSERÇÃO DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E OS MARCOS JURÍDICOS NORMATIVOS NACIONAIS - Neide Lopes Patarra e Débora Santana de Oliveira: Os marcos legais Brasileiros: a constituição federal, o PNDH, os estatutos e a Plataforma DHESCA Brasil; A Constituição Federal; O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Os estatutos; A Plataforma DHESCA Brasil. POR UM SISTEMA DE INDICADORES EM DIREITOS HUMANOS - ESTRUTURAÇÃO E MONTAGEM - Débora Santana de Oliveira e Paulo de Martino Jannuzzi: Estruturação e objetivo do Sistema de Indicadores. Escopo e dimensões contempladas; Indicadores na lógica processualista. VIOLÊNCIA LETAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS - Leonardo de Carvalho Silva: O direito à vida na pauta dos Direitos Humanos; Procedimentos metodológicos. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) - Baiena Feijolo Souto e Débora Santana de Oliveira: Segurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada no Plano Internacional; A evolução do conceito de segurança alimentar; O direito à alimentação adequada; Segurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada no Plano Nacional; Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada; Mecanismos de exibilidade de direitos humanos; Mensurando o DHAA: Metodologia; Fontes de dados e construção dos indicadores; Análise dos resultados. PARTE II - DIREITOS HUMANOS NA BAHIA: BAHIA: ASPECTOS DA ESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL - Cesar Vaz de Carvalho Junior: Bahia: aspectos da estrutura econômica e social: A concentração espacial econômica e a forte dispersão da pobreza; O processo de desenvolvimento "doloroso" e por "saltos"; Contraste da concentração e da exclusão; Concentração setorial da economia; A concentração pessoal da renda e a pobreza; A evolução recente. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - Marlene Araújo Hurst; DIREITO À SAÚDE - Paulo Sergio Hermida Gonzalez: O conceito saúde; A situação atual. DIREITO À HABITAÇÃO - Cesar Vaz de Carvalho Junior: Diagnósticos e situação atual; A política habitacional: Crescimento populacional e déficit: caso do município de Salvador; Tabelas. SITUAÇÃO DO TRABALHO NA BAHIA - Cesar Vaz de Carvalho Junior: Estatísticas e análise do mercado de trabalho; O que se anda fazendo?; Agenda Bahia do trabalho decente; Eixos Prioritários. ESTRUTURA, DINÂMICA E TENDÊNCIA POPULACIONAL BAIANA - Cesar Vaz de Carvalho Junior; Principais pontos para subsidio à formulação de políticas públicas; Um estado jovem que está em processo de envelhecimento; Maior população rural do país; A imigração cresce e em 2007 já supera a emigração; A onda jovem e o desemprego; Indicadores contextuais, institucionais e de esforço