A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula
By: ALMEIDA, Wellington Lourenço de.
Material type: ArticlePublisher: Florianópolis : jul./dez. 2011Title translated: Brazilian human rights policy strategy in the first Lula government.Subject(s): Direitos humanos | Democracia | Políticas Públicas | Política de GovernoOnline resources: Acesso Revista Katálysis 14, 2, p. 230-238Abstract: Este artigo tem como foco a análise das consequências políticas da estratégia geral que orientou os programas-chave no âmbitoAbstract: do Governo Federal na área de direitos humanos, no quadriênio 2003-2006. Na primeira parte do texto, são discutidos temas consideradosAbstract: centrais para se pensar a trajetória dos direitos humanos no Brasil, a partir do fim do regime autoritário (1964-1985). O objetivo éAbstract: contextualizar as vitórias e derrotas que marcam as tentativas de afirmação de padrões mais avançados de promoção e proteção dosAbstract: direitos humanos na sociedade brasileira. Na segunda parte, é feita uma análise do encaminhamento dessa agenda no primeiro mandato doAbstract: presidente Luís Inácio Lula da Silva. As fontes utilizadas foram documentos oficiais do governo, textos organizados por segmentosAbstract: específicos da sociedade civil e artigos acadêmicos. Na conclusão, são apresentados os principais impasses dessa agenda e as críticas àsAbstract: visões economicistas que empobrecem a concepção integrada de direitos humanos, que orienta o ensaio.Este artigo tem como foco a análise das consequências políticas da estratégia geral que orientou os programas-chave no âmbito
do Governo Federal na área de direitos humanos, no quadriênio 2003-2006. Na primeira parte do texto, são discutidos temas considerados
centrais para se pensar a trajetória dos direitos humanos no Brasil, a partir do fim do regime autoritário (1964-1985). O objetivo é
contextualizar as vitórias e derrotas que marcam as tentativas de afirmação de padrões mais avançados de promoção e proteção dos
direitos humanos na sociedade brasileira. Na segunda parte, é feita uma análise do encaminhamento dessa agenda no primeiro mandato do
presidente Luís Inácio Lula da Silva. As fontes utilizadas foram documentos oficiais do governo, textos organizados por segmentos
específicos da sociedade civil e artigos acadêmicos. Na conclusão, são apresentados os principais impasses dessa agenda e as críticas às
visões economicistas que empobrecem a concepção integrada de direitos humanos, que orienta o ensaio.
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