Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado Contemporâneo : elementos para uma abordagem crítica
By: ZAIDAN, Alexandre Douglas.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : AGU, mar./abr. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e Democracia 9, p. 33-45Abstract: O trabalho tem como escopo investigar como se formouAbstract: a clássica teoria da separação dos poderes, desde suas raízes noAbstract: pensamento político desenvolvido na Antiguidade por Aristóteles,Abstract: passando pela formulação da idéia de tripartição das funções de poderAbstract: do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualização históricaAbstract: no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídicoAbstract: adotado nas constituições modernas como a francesa e a americana,Abstract: e como as constituições contemporâneas têm trabalhado a idéia deAbstract: divisão do poder, para ao final formar um prognóstico crítico acercaAbstract: da debatida crise político-institucional no Brasil e os seus reflexos noAbstract: fenômeno denominado judicialização da política.O trabalho tem como escopo investigar como se formou
a clássica teoria da separação dos poderes, desde suas raízes no
pensamento político desenvolvido na Antiguidade por Aristóteles,
passando pela formulação da idéia de tripartição das funções de poder
do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualização histórica
no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídico
adotado nas constituições modernas como a francesa e a americana,
e como as constituições contemporâneas têm trabalhado a idéia de
divisão do poder, para ao final formar um prognóstico crítico acerca
da debatida crise político-institucional no Brasil e os seus reflexos no
fenômeno denominado judicialização da política.
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