Governança supranacional : um desafio para a construção de Estados resilientes e da paz
By: SOGGE, David.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : IPEA, dezembro 2011Subject(s): Governança | Sistema Financeiro | Regulamentação | Segurança Nacional | Conflito Internacional | Política ExternaOnline resources: Acesso Revista Tempo do Mundo 3, 3, p. 123-153Abstract: Em lugares problemáticos, o trabalho vital de construção da paz e de Estados resilientes continua sendo desfeito pela fraca e distorcida governança em âmbito supranacional. Fluxos transnacionais de armas, narcóticos, pessoas, mercadorias perigosas e especialmente dinheiro influenciam decisivamente quem recebe o que, quando e como. A má distribuição de riqueza e de poder resultante pode mutilar as capacidades do Estado, corromper a política, deslegitimar lideranças e alimentar conflitos destrutivos. No entanto, apesar da alta prioridade dada aos Estados frágeis, as abordagens ocidentais e multilaterais não estão tomando estas questões inteiramente em consideração. Como resultado, há uma falta de coerência e de eficácia nos esforços de construção da paz e do Estado, os quais podem ser, inclusive, contraproducentes.Abstract: Este artigo discute a governança e a autoridade pública supranacional em cinco áreas temáticas: i) sistemas financeiros; ii) segurança e armas de pequeno calibre; iii) migração; iv) indústrias extrativistas; e v) mercadorias nocivas. O controle público em todas as cinco é fraco, apesar de algumas iniciativas em governança supranacional apresentarem resultados promissores. Para cada área temática, o artigo delineia os atuais sistemas ou regimes jurídicos internacionais de regras e sua aplicação, os interesses que os orientam ou bloqueiam, e os déficits resultantes na supervisão democrática, na coerência e no cumprimento.Abstract: Em todas as áreas temáticas, os problemas se manifestam de forma complexa e variam de acordo com o contexto. Para abordá-los, não há padrões disponíveis; deve-se prestar atenção aos contextos específicos e à elaboração de abordagens para adequá-los à situação. Ao mesmo tempo, um estudo comparativo mais detalhado pode produzir denominadores comuns e regras gerais. O artigo identifica alguns fatores comuns na governança supranacional que podem agravar a fragilidade do Estado ou melhorar sua resiliência. Uma questão que merece especial atenção é a atual arquitetura financeira global fator central em todas as cinco áreas temáticasEm lugares problemáticos, o trabalho vital de construção da paz e de Estados resilientes continua sendo desfeito pela fraca e distorcida governança em âmbito supranacional. Fluxos transnacionais de armas, narcóticos, pessoas, mercadorias perigosas e especialmente dinheiro influenciam decisivamente quem recebe o que, quando e como. A má distribuição de riqueza e de poder resultante pode mutilar as capacidades do Estado, corromper a política, deslegitimar lideranças e alimentar conflitos destrutivos. No entanto, apesar da alta prioridade dada aos Estados frágeis, as abordagens ocidentais e multilaterais não estão tomando estas questões inteiramente em consideração. Como resultado, há uma falta de coerência e de eficácia nos esforços de construção da paz e do Estado, os quais podem ser, inclusive, contraproducentes.
Este artigo discute a governança e a autoridade pública supranacional em cinco áreas temáticas: i) sistemas financeiros; ii) segurança e armas de pequeno calibre; iii) migração; iv) indústrias extrativistas; e v) mercadorias nocivas. O controle público em todas as cinco é fraco, apesar de algumas iniciativas em governança supranacional apresentarem resultados promissores. Para cada área temática, o artigo delineia os atuais sistemas ou regimes jurídicos internacionais de regras e sua aplicação, os interesses que os orientam ou bloqueiam, e os déficits resultantes na supervisão democrática, na coerência e no cumprimento.
Em todas as áreas temáticas, os problemas se manifestam de forma complexa e variam de acordo com o contexto. Para abordá-los, não há padrões disponíveis; deve-se prestar atenção aos contextos específicos e à elaboração de abordagens para adequá-los à situação. Ao mesmo tempo, um estudo comparativo mais detalhado pode produzir denominadores comuns e regras gerais. O artigo identifica alguns fatores comuns na governança supranacional que podem agravar a fragilidade do Estado ou melhorar sua resiliência. Uma questão que merece especial atenção é a atual arquitetura financeira global fator central em todas as cinco áreas temáticas
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