Contents:
Capítulo 1. Embasamento Histórico-Teórico 1.1 - Forças Armadas no Alvorecer do Século XXI 1.2 - Estado: Ente Político - da Polis Grega aos Dias de Hoje 1.3 - Constituição: Breve Histórico Capítulo 2. Brasil: Forças Armadas e Constituições 2.1 - Conceitos Básicos: Visão de Norberto Bobbio 2.2 - Forças Armadas Nacionais: Formação Histórica 2.3 - Cosntituições Brasileiras 2.3.1 - Constituição de 1824 - Primeira do Brasil 2.3.2 - Constituição de 1891 - Primeira da República 2.3.3 - Constituição de 1934 - Constituição Efêmera 2.3.4 - Constituição de 1937 - A Polaca 2.3.5 - Constituição de 1946 - Redemocratização do Brasil 2.3.6 - Constituição 1967 - Institucionalização da Revolução De 1964 2.3.7 - Constituição 1969 - Emenda Nº1 a Carta de 1967 2.3.8 - Constituição de 1988 - Constituição Cidadã Capítulo 3. Forças Armadas na Visão dos Doutrinadores 3.1 - Comentários Às Constituições Brasileiras 3.1.1 - Constituição De 1824 E o Marquês de São Vicente 3.1.2 - Constituição De 1891: Visão de Seu Revisor - Rui Barbosa 3.1.3 - Pontes De Miranda e a Constituição de 1934: a Visão de Um Magistrado 3.1.4 - Estado Novo E A Constituição De 1937: a Interpretação de Araújo Castro 3.1.5 - Constituição de 1946 e Carlos Maximiliano, Um Estudioso de Hermenêutica 3.1.6 - Pontes De Miranda e a Constituição de 1967 3.1.7 - Manoel Gonçalvez Ferreira e a Emenda Constitucional Nº 1/69 3.1.8 - José Cretella Junior e a Constituição de 1988 3.2 - Ensinamentos do Italiano norberto Bobbio 3.3 - Uma Visão Platina: Alberto Ricardo Dalla Via Capítulo 4. Análise Institucional das Forças Armadas 4.1 - Defesa Militar nas Const. Brasileiras: Síntese 4.2 - Forças Armadas nas Constituições Brasileiras Análise 4.2.1 - Finalidade das Forças Armadas 4.2.2 - Princípios de Organização das Forças Armadas 4.2.2.1 - Explicitamente e Implicitamente Constitucionais 4.2.2.2 - Doutrinariamente Constitucionais 4.2.3 - Garantias Constitucionais das Forças Armadas 4.2.4 - Controle Civil Sobre as Forças Armadas 4.2.5 - Princípio da Nação em Armas 4.3 - Forças Armadas e Defesa do Estado 4.3.1 - Conceito de Defesa do Estado na Constituição de 1988 4.3.2 - Forças Armadas na Constituição de 1988 4.4 - Forças Armadas no Século XXI: Questão Para Estudo 4.4.1 - Ressurgimento da Guarda Nacional no Cenário Brasileiro 4.4.2 - Século XXI: Serviço Militar Obrigatório 4.4.3 - Polícias Militares Estaduais: Reserva do Exército Brasileiro 4.4.4 - Princípio da Regularidade Constitucional: Definição de Responsabilidades
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