Barreiras da conciiação na seguridade social e a política de tratamento dos conflitos
By: VAZ, Paulo Brum
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Contributor(s): TAKAHASHI, Bruno.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : CEJ, out./dez. 2011Subject(s): Previdência Social | Conflito | Seguridade Social | ResoluçãoOnline resources: Acesso | Acesso Revista CEJ 55, p. 46-56Abstract: Tratam dos desafios das conciliações na seguridade social, sugerindo propostas de melhoria para a superação das barreiras e para a consequente otimização das políticas conciliatórias nessa área. Destacam a necessidade de cooperação e diálogo constantes entre o Poder Judiciário e o INSS, como forma de evitar que os acordos na matéria sejam mera supressão unilateral de direitos, com chancela judicial.
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Tratam dos desafios das conciliações na seguridade social, sugerindo propostas de melhoria para a superação das barreiras e para a consequente otimização das políticas conciliatórias nessa área. Destacam a necessidade de cooperação e diálogo constantes entre o Poder Judiciário e o INSS, como forma de evitar que os acordos na matéria sejam mera supressão unilateral de direitos, com chancela judicial.
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