2 Introdução 13 2.1 Conceito de solução de TI 3 Importância do planejamento das contratações de soluções de TI 4 Contexto do planejamento das contratações de soluções de TI 4.1 Planejamento do órgão governante superior ao qual o órgão está vinculado 4.2 Planejamento do órgão e de TI do órgão 4.3 Planejamento conjunto das contratações de soluções de TI e do orçamento de TI 4.4 Seleção do fornecedor 4.5 Gestão do contrato 4.6 Governança de TI 4.7 Controle 4.7.1 Controles internos 4.8 Legislação e jurisprudência pertinentes 4.9 Recursos humanos necessários 4.10 Síntese do contexto do planejamento das contratações de soluções de TI 5 Processo de planejamento da contratação de soluções de TI 6 Artefatos gerados no processo de planejamento da contratação de soluções de TI 536.1 Estudos técnicos preliminares 6.1.1 Necessidade da contratação 6.1.2 Alinhamento entre a contratação e os planos do órgão governante superior, do órgão e de TI do órgão 6.1.3 Requisitos da contratação 6.1.4 Relação entre a demanda prevista e a quantidade de cada item 6.1.5 Levantamento de mercado 6.1.6 Justificativas da escolha do tipo de solução a contratar 6.1.7 Estimativas preliminares dos preços 6.1.8 Descrição da solução de TI como um todo 6.1.9 Justificativas para o parcelamento ou não da solução 6.1.10 Resultados pretendidos 6.1.11 Providências para adequação do ambiente do órgão 6.1.12 Análise de risco 6.1.13 Declaração da viabilidade ou não da contratação 6.2 Plano de trabalho 6.3 Termo de referência ou projeto básico 6.3.1 Definição do objeto 6.3.2 Fundamentação da contratação 6.3.3 Descrição da solução de TI como um todo 6.3.4 Requisitos da contratação 6.3.5 Modelo de execução do objeto 6.3.6 Modelo de gestão do contrato 6.3.7 Forma de seleção do fornecedor 6.3.8 Critérios de seleção do fornecedor 1776.3.9 Estimativas dos preços 6.3.10 Adequação orçamentária 6.4 Mapeamento entre os artefatos expostos no presente guia e a IN - SLTI 4/2010 e vice-versa 6.4.1 Mapeamento entre os artefatos 6.4.2 Mapeamento detalhado entre os artefatos do guia para a IN - SLTI 4/2010 e vice-versa 7 Riscos e sugestões de controles internos relativos ao processo de planejamento das contratações como um todo 8 Controles internos de caráter estruturante 8.1 Documentar os artefatos de planejamento da contratação nos autos do processo de contratação 8.2 Elaborar lista de verificação para a elaboração de cada artefato 8.3 Executar etapa de revisão das especificações técnicas por servidor sênior 8.4 Publicar políticas e normas 8.5 Estabelecer segregação de funções nos processos de trabalho de contratação e de gestão dos contratos 8.6 Enviar os artefatos da contratação para as subunidades da área de TI 8.7 Documentar todas as interações com empresas interessadas, licitantes e com a contratada 8.8 Promover cultura de controles internos baseados em riscos 2368.9 Utilizar compilação da legislação, da jurisprudência e dos normativos do órgão que afetam as contratações de TI 8.10 Efetuar gestão de mudança 8.11 Capacitar servidores em contratação de soluções de TI e em gestão de contratos 8.12 Enviar relatórios periódicos sobre o andamento das contratações para estrutura de governança de TI 9 Principais falhas encontradas pelo TCU 10 Aplicação do guia a diferentes níveis de complexidade de contratação 11 Gestão do conhecimento sobre o processo de contratação de soluções de TI

Os exemplares abaixo estão descentralizados para:

Ex. 3 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação CGTI

Ex. 5 Procuradoria Federal / ENAP