Um modelo para avaliação da qualidade e da equidade dos gastos públicos totais com saúde das três esferas de governo nas unidades da federação baseado na decomposição de indicador sintético de efetividade do gasto
By: MARTINS FILHO, Ruyter de Faria
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ANESP, jul./dez. 2011Subject(s): Despesa Pública | Análise ComparativaOnline resources: Acesso Res Pvblica 10, 2, p. 59-78Abstract: Propõe-se um modelo para avaliar comparativamente a qualidade dos gastos públicos totais com saúde nas unidades da Federação, baseado na decomposição em dois níveis de um indicador de efetividade do gasto que sintetiza, com pesos iguais, os valores de dois indicadores: o insumo Despesa Pública Total com Saúde por Habitante e o resultado Taxa de Mortalidade Infantil, presumidamente representativo da qualidade de um sistema de saúde. Na decomposição de primeiro grau, cada valor desse indicador sintético é desdobrado em duas componentes, na mesma proporção da observada entre os valores dos indicadores primários normalizados. Na de segundo grau, cada uma daquelas duas componentes é desdobradas em três subcomponentes: a de insumo, nas mesmas proporções das despesas de cada esfera de governo; a de resultado, nas mesmas proporções dos valores das três componentes em que costuma ser desdobrada a Mortalidade Infantil: Neonatal Precoce, Neonatal Tardia e Pós-Neonatal. Obteve-se uma extensa gama de observações adicionais e mais bem fundamentadas quanto à evolução da qualidade dos gastos públicos com saúde e à equidade na apliacação dos recursos públicos federais.
Propõe-se um modelo para avaliar comparativamente a qualidade dos gastos públicos totais com saúde nas unidades da Federação, baseado na decomposição em dois níveis de um indicador de efetividade do gasto que sintetiza, com pesos iguais, os valores de dois indicadores: o insumo Despesa Pública Total com Saúde por Habitante e o resultado Taxa de Mortalidade Infantil, presumidamente representativo da qualidade de um sistema de saúde. Na decomposição de primeiro grau, cada valor desse indicador sintético é desdobrado em duas componentes, na mesma proporção da observada entre os valores dos indicadores primários normalizados. Na de segundo grau, cada uma daquelas duas componentes é desdobradas em três subcomponentes: a de insumo, nas mesmas proporções das despesas de cada esfera de governo; a de resultado, nas mesmas proporções dos valores das três componentes em que costuma ser desdobrada a Mortalidade Infantil: Neonatal Precoce, Neonatal Tardia e Pós-Neonatal. Obteve-se uma extensa gama de observações adicionais e mais bem fundamentadas quanto à evolução da qualidade dos gastos públicos com saúde e à equidade na apliacação dos recursos públicos federais.
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