Este estudo analisa as propostas em discussão no Congresso sobre as eleições diretas

para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), previstas, inicialmente, para 2014.

O objetivo específico é analisar que impacto teria a adoção de um ou outro modelo.

Investiga-se até que ponto a mudança de regras pode gerar um novo perfil de representação,

reforçando ou enfraquecendo seu papel institucional a ser cumprido pela

representação brasileira.

As eleições diretas, quando ocorrerem, criarão uma terceira representação parlamentar

do Brasil, totalmente distinta da atualmente exercida pelos deputados e senadores no

Congresso Nacional.

Além disso, as propostas em tramitação se encaminham para estabelecer o maior experimento

recente de reforma política do país. Alguns dos dispositivos que têm sido

aceitos para o Parlasul, como o financiamento público exclusivo de campanha e a lista

partidária pré-ordenada, foram alvo de grandes polêmicas no Congresso e minaram

reiteradamente as tentativas anteriores de reforma.

Alerta-se para o risco de que o Brasil dedique um esforço muito grande de sua democracia

para uma representação de alta qualificação e baixa relevância institucional.

A conclusão propõe, como solução, uma proposta de emenda constitucional (EC) que

reserve poderes aos membros do Parlasul, inaugurando um padrão mais robusto de

representação legislativa especificamente dedicado ao Mercosul.