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Publicações da escola da AGU : pós-graduação em em direito público - PUC/MG

By: BRASIL. Escola da AGU.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Publicações da Escola da AGU ; 2.Publisher: Brasília : Escola da AGU, 2010Description: 367 p.ISBN: 9788563257031.Subject(s): Direito Público | Brasil
Contents:
>A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Concessionárias de Serviço Público à Luz da Doutrina e Jurisprudência do STF - Adilson Alves Moreira Júnior Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Adilson Vaz da Silva >Os Consórcios Públicos na Lei 11.107/2005: Aspectos Jurídicos - Ana Flávia Borsali >Da Concretude do Princípio da Moralidade - Bruno Gustavo Moreira Soares >A Natureza Jurídica da Repactuação e sua Regulamentação pela Instrução Normativa n.º 02/08 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Cristiana Mundim Melo >Parâmetros Jurídicos e Análise Crítica do Conceito de Preceito Fundamental - Fabrício Rezende de Carvalho >(Im)Possibilidade Jurídica da Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro em >Favor da Sociedade - Fernanda de Oliveira Azevedo >Controle Jurisdicional dos Atos Praticados pelo Ministério do Trabalho e Emprego: um Estudo a partir da Nova Competência da Justiça do Trabalho - Iara Braga Tolentino >A Repercussão Geral como Instrumento de Limitação ao Exercício do Direito Fundamental de Livre Acesso à Jurisdição - Definições e Contornos Jurídicos - Ivanilson Francisco dos Santos >Efetividade dos Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas - Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira >A Fazenda Pública no Polo Ativo: alcance do art. 37, § 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. - Luciane Maria Silveira >Contratos de Direito Privado da Administração: repensando um antigo problema - Luciano Medeiros de Andrade Bicalho >Da Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia-Geral da União (AGU): análise da constitucionalidade do artigo 22, da lei nº 9.028, de 12 de abril de 2005.183 – Márcio Versiani Penna >A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito Brasileiro - Pedro Vasques Soares >Da Aplicação Imediata dos Novos Planos Econômicos aos Contratos Vigentes - Perylla Castro Martins Veiga >O Papel Constitucional das Forças Armadas e o Acesso do Militar ao Poder Judiciário - Renata Ricarte Domiciano Ferreira >Considerações Sobre a Alienação de Bens Públicos Móveis no Âmbito da Administração >Pública Federal - Rodrigo de Souza Nogueira >Seguro-Desemprego: irregularidades e repetição de indébito - Silvana Regina Santos Junqueira >Efetividade das Decisões das Instâncias Ordinárias como Fator de Reconstrução do Papel Constitucional do Supremo Tribunal Federal - Thaís Chaves Pedro Ferreira >Advocacia-Geral da União: perspectivas, atribuições e proteção de direitos fundamentais - Valkiria Silva Santos
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02B8233p (Browse shelf) 1 Available 10014610

>A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Concessionárias de Serviço Público à Luz da Doutrina e Jurisprudência do STF - Adilson Alves Moreira Júnior Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Adilson Vaz da Silva >Os Consórcios Públicos na Lei 11.107/2005: Aspectos Jurídicos - Ana Flávia Borsali >Da Concretude do Princípio da Moralidade - Bruno Gustavo Moreira Soares >A Natureza Jurídica da Repactuação e sua Regulamentação pela Instrução Normativa n.º 02/08 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Cristiana Mundim Melo >Parâmetros Jurídicos e Análise Crítica do Conceito de Preceito Fundamental - Fabrício Rezende de Carvalho >(Im)Possibilidade Jurídica da Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro em >Favor da Sociedade - Fernanda de Oliveira Azevedo >Controle Jurisdicional dos Atos Praticados pelo Ministério do Trabalho e Emprego: um Estudo a partir da Nova Competência da Justiça do Trabalho - Iara Braga Tolentino >A Repercussão Geral como Instrumento de Limitação ao Exercício do Direito Fundamental de Livre Acesso à Jurisdição - Definições e Contornos Jurídicos - Ivanilson Francisco dos Santos >Efetividade dos Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas - Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira >A Fazenda Pública no Polo Ativo: alcance do art. 37, § 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. - Luciane Maria Silveira >Contratos de Direito Privado da Administração: repensando um antigo problema - Luciano Medeiros de Andrade Bicalho >Da Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia-Geral da União (AGU): análise da constitucionalidade do artigo 22, da lei nº 9.028, de 12 de abril de 2005.183 – Márcio Versiani Penna >A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito Brasileiro - Pedro Vasques Soares >Da Aplicação Imediata dos Novos Planos Econômicos aos Contratos Vigentes - Perylla Castro Martins Veiga >O Papel Constitucional das Forças Armadas e o Acesso do Militar ao Poder Judiciário - Renata Ricarte Domiciano Ferreira >Considerações Sobre a Alienação de Bens Públicos Móveis no Âmbito da Administração >Pública Federal - Rodrigo de Souza Nogueira >Seguro-Desemprego: irregularidades e repetição de indébito - Silvana Regina Santos Junqueira >Efetividade das Decisões das Instâncias Ordinárias como Fator de Reconstrução do Papel Constitucional do Supremo Tribunal Federal - Thaís Chaves Pedro Ferreira >Advocacia-Geral da União: perspectivas, atribuições e proteção de direitos fundamentais - Valkiria Silva Santos

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