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Licitações e contratos : a lei nº 8.666/93 simplificada

By: PRADO, Leandro Cadenas.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Niterói, RJ : Impetus, 2009Edition: 2. ed. rev. e atual. até a lei n. 11.783/2008.Description: 228 p.Subject(s): Licitação | Contrato Público | Compras Governamentais | Legislação | Brasil
Contents:
Capítulo 1. Licitação 2. Princípios 2.1. Princípio da legalidade 2.2. Princípio da impessoalidade 2.3. Princípio da moralidade e probidade administrativa 2.4. Princípio da igualdade 2.5. Princípio da publicidade 2.6. Vinculação ao instrumento convocatório 2.7. Julgamento objetivo 2.8. Padronização 2.9. Competitividade 2.10. Fiscalização da licitação 2.11. Adjudicação compulsória 2.12. Outros princípios 3. Obrigatoriedade 4. Inexigibilidade 5. Dispensa 5.1. Licitação dispensável 5.2. Licitação dispensada 6. Modalidades 6.1. Concorrência 6.2. Tomada de preços 6.3. Convite 6.4. Concurso 6.5. Leilão 6.6. Pregão 6.7. Consulta 6.8. Resumo das modalidades 7. Tratamento diferenciado – ME/EPP 8. Procedimento 8.1. Fases 8.1.1. Edital 8.1.2. Habilitação 8.1.3. Julgamento e classificação 8.1.4. Homologação 8.1.5. Adjudicação 8.1.6. Resumo das fases 8.1.7. Peculiaridades de cada modalidade 9. Anulação e revogação 10. Recursos 11. Tópicos mais importantes – para guardar 12. Exercícios para fixação 12.1 Gabarito referenciado Capítulo 2. Contratos Administrativos 2. Características dos contratos administrativos 2.1. Presença da Administração Pública 2.2. Finalidade pública 2.3. Formalismo 2.4. Contrato de adesão 2.5. Natureza intuitu personae 2.6. Existência de “cláusulas exorbitantes 2.6.1. Exigência de garantia e de medidas de compensação 2.6.2. Alteração unilateral 2.6.3. Rescisão unilateral 2.6.4. Poder de fiscalização 2.6.5. Aplicação de penalidades 2.6.6. Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus 3. Execução do contrato 4. Duração e prorrogação dos contratos 5. Extinção do contrato 6. Inexecução do contrato 6.1. Teoria da imprevisão 6.1.1. Força maior e caso fortuito 6.1.2. Fato do príncipe 6.1.3. Fato da administração 6.1.4. Interferências imprevistas 7. Contratos administrativos em espécie 7.1. Contrato de concessão 7.1.1. Concessão de serviços públicos e de obras públicas 7.1.2. Parceria público-privada – PPP 7.1.3. Concessão de uso de bem público 7.2. Contrato de obra pública 7.3. Contrato de serviços 7.4. Contrato de fornecimento 8. Tópicos mais importantes – para guardar 9. Exercícios para fixação 9.1 Gabarito referenciado
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Livro Geral Biblioteca Campus Asa Sul
Livro Geral 1.21P896l (Browse shelf) 1 Available 10014624

Capítulo 1. Licitação 2. Princípios 2.1. Princípio da legalidade 2.2. Princípio da impessoalidade 2.3. Princípio da moralidade e probidade administrativa 2.4. Princípio da igualdade 2.5. Princípio da publicidade 2.6. Vinculação ao instrumento convocatório 2.7. Julgamento objetivo 2.8. Padronização 2.9. Competitividade 2.10. Fiscalização da licitação 2.11. Adjudicação compulsória 2.12. Outros princípios 3. Obrigatoriedade 4. Inexigibilidade 5. Dispensa 5.1. Licitação dispensável 5.2. Licitação dispensada 6. Modalidades 6.1. Concorrência 6.2. Tomada de preços 6.3. Convite 6.4. Concurso 6.5. Leilão 6.6. Pregão 6.7. Consulta 6.8. Resumo das modalidades 7. Tratamento diferenciado – ME/EPP 8. Procedimento 8.1. Fases 8.1.1. Edital 8.1.2. Habilitação 8.1.3. Julgamento e classificação 8.1.4. Homologação 8.1.5. Adjudicação 8.1.6. Resumo das fases 8.1.7. Peculiaridades de cada modalidade 9. Anulação e revogação 10. Recursos 11. Tópicos mais importantes – para guardar 12. Exercícios para fixação 12.1 Gabarito referenciado Capítulo 2. Contratos Administrativos 2. Características dos contratos administrativos 2.1. Presença da Administração Pública 2.2. Finalidade pública 2.3. Formalismo 2.4. Contrato de adesão 2.5. Natureza intuitu personae 2.6. Existência de “cláusulas exorbitantes 2.6.1. Exigência de garantia e de medidas de compensação 2.6.2. Alteração unilateral 2.6.3. Rescisão unilateral 2.6.4. Poder de fiscalização 2.6.5. Aplicação de penalidades 2.6.6. Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus 3. Execução do contrato 4. Duração e prorrogação dos contratos 5. Extinção do contrato 6. Inexecução do contrato 6.1. Teoria da imprevisão 6.1.1. Força maior e caso fortuito 6.1.2. Fato do príncipe 6.1.3. Fato da administração 6.1.4. Interferências imprevistas 7. Contratos administrativos em espécie 7.1. Contrato de concessão 7.1.1. Concessão de serviços públicos e de obras públicas 7.1.2. Parceria público-privada – PPP 7.1.3. Concessão de uso de bem público 7.2. Contrato de obra pública 7.3. Contrato de serviços 7.4. Contrato de fornecimento 8. Tópicos mais importantes – para guardar 9. Exercícios para fixação 9.1 Gabarito referenciado

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