1. O Sistema Nacional de Cultura – SNC 2. perguntas mais frequentes 2.1. perguntas mais frequentes sobre o sistema municipal de cultura 1. Como o município pode instituir o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC)? 2. O município já implantou a maioria, todos ou alguns dos componentes do SMC. Mesmo assim é necessário criar uma lei específica do Sistema Municipal de Cultura? 3. Por que os municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão? 4. O que os municípios devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura? 5. Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os municípios precisam já ter feito sua adesão ao Sistema Estadual de Cultura? 6. Se o município já assinou algum Acordo ou Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Estadual de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 7. E o município já assinou algum Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura ou de algum outroPrograma do Ministério da Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 8. Se o município já assinou, em 2005 ou 2006, o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 2.2. perguntas mais frequentes sobre órgãos gestores da cultura 1. Na Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como órgão de coordenação, logo em seguida vem a expressão “ou órgão equivalente”. O que isso quer dizer? 2. Quais são as principais atribuições de um órgão gestor da cultura? 2.3. perguntas mais frequentes sobre conselhos de política cultural 1. Quais são as principais atribuições de um Conselho Municipal de Política Cultural? 2. Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural? 3. O que diferencia o Conselho Municipal de Política Cultural proposto no Sistema Nacional de Cultura dos tradicionais Conselhos de Cultura? 4. Por que mudar o nome de Conselho de Cultura para Conselho de Política Cultural? 5. Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Municipal de Política Cultural? 6. Quais são as atribuições do conselheiro que representa a sociedade civil? 7. Como funciona o Conselho Municipal de Política Cultural? 8. Meu município já tem Conselho de Patrimônio. Ele é suficiente para o Sistema Municipal de Cultura? 2.4. perguntas mais frequentes sobre conferência municipal de cultura 1. Qual a periodicidade ideal para realizar a Conferência Municipal de Cultura? 2. Como sair do estágio do relatório final de uma conferência para a elaboração do Plano Municipal de Cultura? 2.5. perguntas mais frequentes sobre planos municipais de cultura 1. O que é e o que deve conter o Plano Municipal de Cultura? 2. Como se faz um Plano Municipal de Cultura? 3. Como se faz um Plano Setorial Municipal de Cultura? 4. O Plano é de longo prazo, mas como a realidade é dinâmica pode ser que haja necessidade de adequá-lo a novas conjunturas. Isso é possível? 2.6. perguntas mais frequentes sobre sistema municipal de financiamento à cultura 1. Quem deve gerir o Fundo Municipal de Cultura? 2. Meu município já tem lei municipal de incentivo à cultura, mas não tem nem Conselho, nem Plano, nem Fundo de Cultura. Como proceder? 3. Qual mecanismo de incentivo e fomento à cultura é mais adequado aos municípios? 4. Com a criação do Fundo Municipal de Cultura, todos os recursos para a cultura devem ser alocados neste Fundo? 5. Por que preciso de um Fundo se eu já tenho uma política de apoio à cultura por meio de editais com recursos do orçamento da Secretaria de Cultura? 6. Qual o melhor mecanismo e quais critérios devem ser considerados na seleção de projetos? 7. Quais são as possíveis fontes do Fundo Municipal de Cultura?