1. Política e plano municipal de saneamento básico 1.1 Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: aportes conceituais e metodológicos – Luiz Roberto Santos Moraes 1.2 Plano Municipal de Saneamento Básico: a experiência de Belo Horizonte – Ricardo de Miranda Aroeira 2. O papel do governo federal 2.1 O papel da União na política de Saneamento Básico: entre o que se deve e o que se pode esperar – Léo Heller 3. Gestão democrática e participativa 3.1 Gestão democrática participativa no saneamento: conceitos problematização – Pedro Roberto Jacobi 3.2 Gestão democrática participativa: a mobilização nacional para elaborar planos diretores participativos – Otilie Macedo Pinheiro 4. Gestão regionalizada de serviços em saneamento 4.1 Gestão regionalizada e consórcios públicos: perspectivas para cooperação intermunicipal e gestão integrada das águas em áreas metropolitanas – Ana Lucia Britto 4.2 Potencialidade da regionalização da gestão dos serviços públicos de Saneamento Básico – Marcos Helano Fernandes Montenegro 5. Regulação e fiscalização sob a ótica do consumidor e da sustentabilidade dos serviços de saneamento básico 5.1 A regulação no setor de saneamento – Floriano de Azevedo Marques Neto 5.2 Regulação, fiscalização e sustentabilidade sob a ótica dos diretos dos usuários dos serviços de Saneamento Básico – João Batista Lucena de Assis e Urbano Medeiros Lima 6. Sistemas de informação 6.1 Sistemas de Informação em Saneamento Básico no Brasil: década de 1990 aos anos 2000 – Maria José Salles e Clarice Melamed 6.2 Do SNIS ao Sinisa: a evolução do monitoramento e da avaliação de políticas públicas de Saneamento Básico no Brasil – Ernani Ciríaco de Miranda 7. Capacitação 7.1 Capacitação em saneamento: conteúdos para uma nova agenda – Berenice de Souza Cordeiro