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Lei nacional de saneamento básico: perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos : prestação dos serviços públicos de saneamento básico

By: BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : Ministério das Cidades, 2011Description: 274 p.ISBN: 9788560133956.Subject(s): Engenharia Sanitária | Política Urbana | Urbanismo | Desenvolvimento Sustentável | Administração Regional | Modelo de Gestão
Contents:
16. A relação titular-prestador na contratação dos serviços de saneamento básico 16.1 A relação titular-prestador nos serviços de Saneamento Básico – Marcos Paulo Marques Araújo e Victor Zular Zveibil 17. Sustentabilidade econômica e remuneração da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário 17.1 Tarifação em serviços de saneamento: reflexões técnicas ensejadas pela Lei 11.445/2007 – Thompson Almeida Andrade 17.2 Sustentabilidade econômica e remuneração da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: regulação econômica e fontes de financiamento – João Batista Peixoto 18. Remuneração da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e fontes de financiamento 18.1 Remuneração da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos – Darci Barnech Campani e Bruno Scheidemandel Neto 18.2 Manejo de resíduos sólidos: sustentabilidade e verdade orçamentária com participação popular – Teia Magalhães 19. O papel do governo do estado e as perspectivas das companhias estaduais de saneamento básico 19.1 O papel do governo do estado e as perspectivas das companhias estaduais de Saneamento Básico – Alceu de Castro Galvão Junior 19.2 O papel dos estados e as perspectivas das companhias estaduais de Saneamento Básico frente ao novo contexto institucional – Abelardo de Oliveira Filho 20. As perspectivas dos prestadores municipais 20.1 Oportunidades e desafios para os prestadores municipais de serviços de Saneamento Básico – Rafael Kopschitz Xavier Bastos 20.2 A Lei 11.445/2007 e as perspectivas dos prestadores municipais – Arnaldo Luiz Dutra 21. As perspectivas dos prestadores privados 21.1 A participação privada nos serviços de saneamento: lições da experiência internacional – Dr. José Esteban Castro 21.2 Participação do Setor Privado na provisão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil: estágio atual e desafios da Lei 11.445/07 – Nyedja da Silva Marinho 22. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico 22.1 Pesquisa e desenvolvimento tecnológico: uma abordagem do ponto de vista de sustentabilidade ambiental – Carlos Augusto de Lemos Chernicharo 22.2 Pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Saneamento Básico – Marcelo Teixeira Pinto e Célia Poppe 23. Avaliação de políticas públicas de saneamento básico 23.1 Avaliação de políticas públicas de Saneamento Básico: uma reflexão teórico-conceitual e metodológica a partir do Programa Bahia Azul – Patrícia Campos Borja 24. O papel da cooperação técnica multilateral no novo ambiente do saneamento brasileiro 24.1 Cooperação técnica multilateral no novo ambiente do saneamento brasileiro: a contribuição da OPAS/OMS – Mara Lúcia Carneiro Oliveira e Carlos Corvalan 24.2 As entidades internacionais e multilaterais e o novo ambiente do Saneamento Básico brasileiro – Carlos Alberto Rosito 25. O pac no contexto do novo ambiente do saneamento brasileiro 25.1 Sustentabilidade financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Saneamento Básico – Flávio Ferreira Presser, Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Márcio Galvão Fonseca 26. A implementação da Lei 11.445/2007 26.1 Construindo um novo ciclo com base na atuação integrada do governo federal – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 5.16B8233l (Browse shelf) 1 Available 10014657

16. A relação titular-prestador na contratação dos serviços de saneamento básico 16.1 A relação titular-prestador nos serviços de Saneamento Básico – Marcos Paulo Marques Araújo e Victor Zular Zveibil 17. Sustentabilidade econômica e remuneração da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário 17.1 Tarifação em serviços de saneamento: reflexões técnicas ensejadas pela Lei 11.445/2007 – Thompson Almeida Andrade 17.2 Sustentabilidade econômica e remuneração da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: regulação econômica e fontes de financiamento – João Batista Peixoto 18. Remuneração da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e fontes de financiamento 18.1 Remuneração da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos – Darci Barnech Campani e Bruno Scheidemandel Neto 18.2 Manejo de resíduos sólidos: sustentabilidade e verdade orçamentária com participação popular – Teia Magalhães 19. O papel do governo do estado e as perspectivas das companhias estaduais de saneamento básico 19.1 O papel do governo do estado e as perspectivas das companhias estaduais de Saneamento Básico – Alceu de Castro Galvão Junior 19.2 O papel dos estados e as perspectivas das companhias estaduais de Saneamento Básico frente ao novo contexto institucional – Abelardo de Oliveira Filho 20. As perspectivas dos prestadores municipais 20.1 Oportunidades e desafios para os prestadores municipais de serviços de Saneamento Básico – Rafael Kopschitz Xavier Bastos 20.2 A Lei 11.445/2007 e as perspectivas dos prestadores municipais – Arnaldo Luiz Dutra 21. As perspectivas dos prestadores privados 21.1 A participação privada nos serviços de saneamento: lições da experiência internacional – Dr. José Esteban Castro 21.2 Participação do Setor Privado na provisão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil: estágio atual e desafios da Lei 11.445/07 – Nyedja da Silva Marinho 22. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico 22.1 Pesquisa e desenvolvimento tecnológico: uma abordagem do ponto de vista de sustentabilidade ambiental – Carlos Augusto de Lemos Chernicharo 22.2 Pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Saneamento Básico – Marcelo Teixeira Pinto e Célia Poppe 23. Avaliação de políticas públicas de saneamento básico 23.1 Avaliação de políticas públicas de Saneamento Básico: uma reflexão teórico-conceitual e metodológica a partir do Programa Bahia Azul – Patrícia Campos Borja 24. O papel da cooperação técnica multilateral no novo ambiente do saneamento brasileiro 24.1 Cooperação técnica multilateral no novo ambiente do saneamento brasileiro: a contribuição da OPAS/OMS – Mara Lúcia Carneiro Oliveira e Carlos Corvalan 24.2 As entidades internacionais e multilaterais e o novo ambiente do Saneamento Básico brasileiro – Carlos Alberto Rosito 25. O pac no contexto do novo ambiente do saneamento brasileiro 25.1 Sustentabilidade financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Saneamento Básico – Flávio Ferreira Presser, Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Márcio Galvão Fonseca 26. A implementação da Lei 11.445/2007 26.1 Construindo um novo ciclo com base na atuação integrada do governo federal – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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