2 Desempenho da economia brasileira em 2011 2.1 Panorama Econômico Nacional e Internacional 2.2 Atividade Econômica 2.2.1 Nível de Preços e Taxas de Inflação em 2011 2.2.2 Nível de Emprego e Salários 2.2.3 Produto Interno Bruto Poupança Nacional Bruta e Investimento 2.2.4 A CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL 2.3 Política Macroeconômica 2.3.1 Política Fiscal 2.3.2 Política Monetária e Creditícia 2.3.2.1 Política Monetária 2.3.2.2 Política Creditícia 2.4 Relações Econômico-Financeiras com o Exterior 2.4.1 Balanço de Pagamentos e Reservas Internacionais 2.5 Dívida Pública 2.5.1 Dívida Bruta do Governo Geral 2.5.2 Dívida Líquida do Setor Público 2.5.3 Relações Financeiras: Tesouro, Bacen e instituições financeiras oficiais 2.5.4 Evolução da taxa Selic e da taxa implícita da DLSP 2.5.5 Plano Anual de Financiamento e Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2.5.6 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida no Relatório de Gestão Fiscal 3 Análise das Receitas e Despesas do Exercício de 2011 3.1 Plano Plurianual – PPA 2008-2011 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011 3.2.1 Priorização de ações no exercício de 2011 3.2.2 Cumprimento das metas fiscais 3.3 Lei Orçamentária Anual – LOA 3.3.1 Disponibilidade de Recursos no Exercício de 2011 3.3.2 Receita 3.3.2.1 Previsão de Arrecadação de Receita 3.3.2.2 Desempenho da Arrecadação Federal 3.3.2.3 Recuperação de créditos 3.3.2.4 Arrecadação de Multas 3.3.3 Despesas 3.3.3.1 Despesas por Função 3.3.3.2 Despesas por Órgão Superior 3.3.3.3 Despesas por Categoria Econômica e Grupo de Despesa 3.3.3.4 Despesas por Modalidade de Aplicação 3.3.3.5 Restos a Pagar – Execução em 2011 3.3.4 Renúncias de Receitas: Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios 3.3.5 Gestão Fiscal 3.3.6 Orçamento de Investimento das Empresas Estatais 4 Ação Setorial do Governo 4.1 O Programa de Aceleração do Crescimento 4.1.1 Análise Geral 4.1.2 Desonerações e subsídios concedidos no âmbito do PAC 4.2 Análise dos Programas do PPA 2008-2011 4.2.1 Análise Geral dos Dados de Programas e Ações do PPA 2008-2011 4.3 Ações Setoriais 4.3.1 Função Seguridade Social 4.3.2 Função Saúde 4.3.3 Função Previdência Social 4.3.4 Função Assistência Social 4.3.5 Função Educação 4.3.6 Função Cultura 4.3.7 Função Desporto e Lazer 4.3.8 Função Segurança Pública 4.3.9 Função Defesa Nacional 4.3.10 Função Trabalho 4.3.11 Função Direitos da Cidadania 4.3.12 Funções Habitação, Saneamento e Urbanismo 4.3.12.1 Habitação 4.3.12.2 Urbanismo 4.3.12.3 Saneamento 4.3.13 Função Gestão Ambiental 4.3.14 Função Ciência e Tecnologia 4.3.15Função Agricultura 4.3.16Função Organização Agrária 4.3.17 Função Indústria 4.3.18 Função Comércio e Serviços 4.3.19 Função Comunicações 4.3.20 Função Energia 4.3.21 Função Transporte 4.3.22 Funções Administração e Encargos Especiais 4.3.22.1 Administração 4.3.22.2 Encargos Especiais 4.3.23Função Relações Exteriores 4.3.24Função Legislativa 4.3.24.1 Senado Federal 4.3.24.2 Câmara dos Deputados 4.3.24.3 Tribunal de Contas da União 4.3.25Função Judiciária 4.3.26Função Essencial à Justiça 5 Auditoria do Balanço Geral da União 5.1 Escopo, Responsabilidades e Conclusões 5.2 Descrição 5.3 Descrição das Ênfases 6 Sustentabilidade do Crescimento 6.1 Política econômica e Sustentabilidade do Crescimento 6.2 Infraestrutura e Sustentabilidade do Crescimento. 6.2.1 Infraestrutura: setores elétrico, de banda larga e de transporte de gás natural 6.2.1.1 Setor Elétrico 6.2.1.2 Banda Larga 6.2.1.3 Transporte de Gás Natural 6.2.1.4 Conclusão 6.2.2 Infraestrutura de Transportes 6.3 O PAC e a Sustentabilidade do Crescimento Econômico Brasileiro 6.4 Copa do Mundo de 2014 6.4.1 O modelo de governança adotado pelo governo federal para a Copa do Mundo de 2014 6.4.2 Ciclos de Planejamento e Definição dos Investimentos para a Copa do Mundo 6.4.3 Cronograma dos Projetos Definidos na Matriz de Responsabilidades 6.4.4 Renúncias de Receitas Tributárias e Creditícias na Copa 2014 6.4.5 Conclusão 6.5 Desenvolvimento Regional 6.5.1 A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e seus instrumentos 6.5.2 Problemas Recorrentes 6.5.3 Aprimoramentos na Gestão da PNDR 6.5.4 Continuidade das Ações de Controle 6.5.5 Conclusões 6.6 Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil e sua relação com a Sustentabilidade do Crescimento Econômico 6.6.1 Relevância em relação ao tema da sustentabilidade 6.6.2 Análise da construção e do acompanhamento das metas definidas pelas atuais políticas de ciência, tecnologia e inovação, como foco na sua contribuição à sustentabilidade do crescimento econômico brasileiro 6.6.3 Novas ações da política de C, T & I 6.6.4 O Desempenho da Arrecadação e da Execução Orçamentária e Financeira do FNDCT: 6.7 Ensino Profissionalizante e Sustentabilidade do Crescimento: Papel da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 7 Recomendações do Tribunal de Contas da União nas contas do governo da república de 2010 e providências adotadas