Introdução Celebrando os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes 1- Marcos Históricos O Estatuto da Criança e do Adolescente como uma etapa na evolução dos Direitos Humanos Aspectos históricos da construção do Estatuto A construção dos direitos Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes A Convenção sobre os Direitos da Criança A infância e a legislação brasileira Lutas sociais no Brasil Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 2- Elos de Ação Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Consulta aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos – Questionário SGD1 Consulta à sociedade civil – Questionário SC2 55 Os resultados da consulta sobre os 20 anos do Estatuto Sobre a concepção de um Sistema de Garantia dos Direitos Reportagem: Cidade dos Direitos divulga Sistema de Garantia 3- Eixo Promoção Promoção e universalização dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 20 anos de Estatuto Direito à saúde Registro civil: uma conquista com mudança de práticas Gravidez na adolescência Direito à vida Direito à educação A universalização do ensino para crianças e adolescentes Primeira Conferência de Educação Escolar Indígena Um dos maiores tesouros: o saber Esporte, lazer e cultura Política Nacional de Juventude Deficiência e/ou transtorno mental: da invisibilidade à cidadania Reportagem: Cabelo pixaim, sim, por que não? 4- Eixo Proteção Proteção e defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes O acesso à Justiça Os mecanismos de denúncia de violações de direitos A universalização dos Conselhos Tutelares Violações ao direito à convivência familiar e comunitária A convivência familiar e comunitária e a adoção Crianças e adolescentes em situação de rua Violência doméstica e institucional Primeiro Relatório Mundial sobre Violência contra Criança Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil: o fim do silêncio Erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalho do adolescente Adolescência em conflito com a lei Sinase garante atendimento socioeducativo Reportagem: A mídia e a redução da maioridade penal 5- Eixo Controle Controle da efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes A força política do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento e Fundo da Infância O controle da sociedade civil garante democracia Trabalho coletivo: o papel dos movimentos sociais Controle social na esfera parlamentar As Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente A participação de crianças e adolescentes como um direito Crianças e adolescentes na mídia Representações da infância na imprensa escrita brasileira A infância e adolescência nas redes virtuais Reportagem: Jovens traduzem opinião sobre o Estatuto em vídeo 6- Conclusão 20 anos dos direitos das crianças e dos adolescentes e os desafios para a agenda nacional