Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil : uma tipologia e algumas hipóteses
By: BORGES, André.
Material type: ArticlePublisher: Porto Alegre : UFRGS, mai./ago. 2010Online resources: Acesso Sociologias : Políticas Públicas e Cidadania 12, 24, p. 120-157Abstract: O presente trabalho propõe um modelo tipológico capaz de fundamentar oAbstract: entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democraciaAbstract: federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamenteAbstract: descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicasAbstract: pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política clientelismoAbstract: vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos oferecendo umaAbstract: nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticasAbstract: públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (políticopartidáriosAbstract: ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privadosAbstract: ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatroAbstract: tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, políticaAbstract: distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipótesesAbstract: capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais.Abstract: O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competiçãoAbstract: política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas deAbstract: governo) e contexto socioeconômico e demográfico.O presente trabalho propõe um modelo tipológico capaz de fundamentar o
entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democracia
federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamente
descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicas
pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política clientelismo
vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos oferecendo uma
nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticas
públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (políticopartidários
ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privados
ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatro
tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, política
distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipóteses
capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais.
O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competição
política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas de
governo) e contexto socioeconômico e demográfico.
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