Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro : tutela, autonomia e judicialização
By: CARVALHO, Ernani
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Material type: 
ArticlePublisher: Porto Alegre : UFRGS, jan./abr. 2010Online resources: Acesso Sociologias : Democracia, Poderes e Segurança 12, 23, p. 176-207Abstract: As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenosAbstract: e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumasAbstract: reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central éAbstract: demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chaveAbstract: no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremosAbstract: mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomandoAbstract: como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no períodoAbstract: republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos
e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas
reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é
demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave
no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos
mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando
como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período
republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.
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