Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego
By: HESPANHA, Pedro
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Contributor(s): MATOS, Ana Raquel.
Material type: 
ArticlePublisher: Porto Alegre : UFRGS, jul./dez. 2000Online resources: Acesso Sociologias : Trabalho 2, 4, p. 88-108Abstract: Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho conveniente foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação.
Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho conveniente foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação.
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