Mensagem ao Congresso Nacional - 2013 : 3ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura
By: BRASIL. Presidente (2011- : D. V. Rousseff).
Material type: BookPublisher: Brasília : Presidência da República, 2013Edition: 2013.Description: 403 p.Subject(s): Planejamento Governamental | Política de Governo | Condição Econômica | Políticas Públicas | Gestão Pública | Infraestrutura | Defesa Nacional | BrasilItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 1.19B8233m (Browse shelf) | 1 | Available | 10014962 |
Capítulo I. Desenvolvimento com expansão do emprego e distribuição de renda Capítulo II. Desenvolvimento inclusivo e erradicação da pobreza extrema 1. Desenvolvimento Produtivo e 2.Agronegócio 3.Turismo 4. Trabalho e Emprego 5. Inclusão Bancária e Microcrédito 6. Incentivo à Aquicultura e à Pesca 7. Agricultura Familiar e Reforma Agrária 8. Desenvolvimento Regional 9. Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável 10. Ciência, Tecnologia e Inovação Capítulo III. Igualdade de direitos e de oportunidades 1. Redução das Desigualdades, Proteção Social e Segurança Alimentar e Nutricional 2. Juventude 3. Educação 4. Saúde 5. Políticas Afirmativas 6. Direitos Humanos 7. Previdência Social 8. Cultura 9. Esporte 10. Grandes Eventos Esportivos 11. Programa luz para Todos 12. Inclusão Digital 13. Justiça e Segurança Pública Capítulo IV. Infraestrutura para todos: desenvolvimento e qualidade de vida 1. Energia 2. Transportes 3. Portos 4. Aviação Civil e Infraestrutura Aeroportuária 5. Comunicações 6. Saneamento 7. Habitação 8. Planejamento e Gestão Territorial Urbana 9. Mobilidade Urbana 10. Trânsito Capítulo V. Soberania nacional: presença ativa do Brasil no mundo 1. Política Externa 2. Soberania Capítulo VI. Diálogo social e cidadania 1. Informação ao Cidadão 2. Democracia e Diálogo 3. Relações Institucionais Capítulo VII. Ética, transparência e qualidade nos serviços ao cidadão 1. Transparência na Administração e Controle Social 2. Planejamento, Gestão e Eficiência na Aplicação dos Recursos Públicos 3. Valorização dos Servidores e Gestão de Pessoas na Administração Pública Federal 4. Informatização de Serviços Públicos e Informação 5. Gestão do Patrimônio da União 6. Cooperação Internacional e Captação de Recursos Externos 7. Produção e Disseminação de Dados 8. Regulação de Mercados 9. Política Fiscal 10. Prevenção e Combate à Corrupção 11. Consultoria, Assessoramento Jurídico e Defesa Judicial da União.
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