Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros
By: ARAUJO, Raimundo Luiz Silva
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Material type: 
ArticlePublisher: Campinas : CEDES, out./dez. 2012Title translated: Unveiling the Brazilian municipalities' profile of educational costs / Démêler le profil des frais d'enseignement des municipalités brésiliennes.Subject(s): Ensino Público | Despesa | CustoOnline resources: Acesso Educação e Sociedade: Revista de Ciências da Educação 33, 121, p. 1215-1233Abstract: Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros ano base 2009, desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatação de que as informações disponíveis sobre os custos da educação municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que há uma subdeclaração dos gastos municipais em educação infantil e educação de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb estão distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas é que a política de fundos não tem conseguido ser eficiente na diminuição da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrão mínimo de qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Educação e os gastos efetivados pelos municípios nordestinos.
Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros ano base 2009, desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatação de que as informações disponíveis sobre os custos da educação municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que há uma subdeclaração dos gastos municipais em educação infantil e educação de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb estão distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas é que a política de fundos não tem conseguido ser eficiente na diminuição da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrão mínimo de qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Educação e os gastos efetivados pelos municípios nordestinos.
ISSN eletrônico: 16784626
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