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Ulisses x Hércules : o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade

By: CAMPOS, Hélio Ourém.
Contributor(s): BANDEIRA, Luciana de Assunção Macieira.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : CEJ, set./dez. 2012Subject(s): Direito | Decisão Judicial | Teoria Social | Poder JudiciárioOnline resources: Acesso | Acesso Revista CEJ 16, 58, p. 58-64Abstract: Pretendem analisar a "teoria do direito como integridade", de Dworkin, estabelecendo um contraponto com a teoria social de Elster, e o modelo de Estado democrático de Direito proposto por Neves. Objetivam traçar um perfil do comportamento do Poder Judiciário brasileiro nas decisões que envolvam a análise de constitucionalidade da norma positivada.
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Pretendem analisar a "teoria do direito como integridade", de Dworkin, estabelecendo um contraponto com a teoria social de Elster, e o modelo de Estado democrático de Direito proposto por Neves. Objetivam traçar um perfil do comportamento do Poder Judiciário brasileiro nas decisões que envolvam a análise de constitucionalidade da norma positivada.

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