Audiências públicas : fatores que influenciam seu potencial de efetividade no âmbito do Poder Executivo federal / por Igor Ferraz Fonseca... [et al.]. --
By: FONSECA, Igor Ferraz.
Contributor(s): REZENDE, Raimer Rodrigues
| OLIVEIRA, Marília Silva de | Pereira, Ana Karine.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 2013Description: p. 7-29.Subject(s): Desenvolvimento Comunitário | Gestão de Políticas Públicas | Participação Social | Estudo de Caso | Audiência Pública | Ato Administrativo | BrasilOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP v. 64, n. 1, p. 7-29, jan. 2013.Summary: Este artigo apresenta as principais conclusões de pesquisa realizada no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que buscou responder à seguinte pergunta: “no âmbito do Poder Executivo federal, quais são os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas como mecanismo de participação social no processo de gestão das políticas públicas?”. O estudo se estrutura a partir do conceito de pesquisa aplicada, tendo como foco a melhoria do processo de organização e gestão de audiências públicas (AP). A pesquisa teve a duração de um ano e contou com análise bibliográfica, entrevistas com gestores públicos e profissionais atuantes em organizações não governamentais, além de quatro estudos de caso de audiências públicas realizadas por órgãos do governo federal: a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); a discussão sobre as minutas do Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de hidrelétricas – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará.
Inclui bibliografia.
Este artigo apresenta as principais conclusões de pesquisa realizada no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que buscou responder à seguinte pergunta: “no âmbito do Poder Executivo federal, quais são os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas como mecanismo de participação social no processo de gestão das políticas públicas?”. O estudo se estrutura a partir do conceito de pesquisa aplicada, tendo como foco a melhoria do processo de organização e gestão de audiências públicas (AP). A pesquisa teve a duração de um ano e contou com análise bibliográfica, entrevistas com gestores públicos e profissionais atuantes em organizações não governamentais, além de quatro estudos de caso de audiências públicas realizadas por órgãos do governo federal: a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); a discussão sobre as minutas do Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de hidrelétricas – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará.
Click on an image to view it in the image viewer
There are no comments for this item.