Estado democrático de direito e direitos humanos
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BookPublisher: São Paulo : Saraiva, 2010Description: 178 p.ISBN: 9788502092648.Subject(s): Direitos Humanos
| Direitos e Garantias Individuais | Povo Indígena | Ação Afirmativa | Ensino Superior | Zona Urbana | Direito Constitucional | Brasil | Brasil| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 5.01E792e (Browse shelf) | 1 | Available | 10015362 |
Direitos humanos, paz e estado democrático de direito Fernando José Cunha Belfort Constituição: sentimento e consciência José Cláudio Pavão Santana A constituição federal de 1988 e a era de aquarius: o acesso aos direitos em duas décadas de história Cláudia Maria da Costa Gonçalves O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais Márcia Haydée Porto de Carvalho O processo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito Rosalina Moitta Pinto da Costa Povos indígenas, ensino superior e ação afirmativa José Cláudio Monteiro de Brito Filho Tutela do consumidor enquanto direito fundamental Fabrício Vasconcelos de Oliveira Qual a importância do planejamento em bases democráticas para a construção de cidades sustentáveis? Daniella Maria dpos Santos Dia A culpabilidade compartilhada como principio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Direitos humanos e Ministério Público Paulo Roberto Barbosa Ramos Levando a Amazônia a sério Antonio José de Mattos Neto
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