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Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil

By: Medeiros, Marcelo.
Contributor(s): SOUZA, Pedro.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Texto para Discussão ; 1844.Publisher: Brasília : IPEA, 2013Description: 35 p.Subject(s): Gasto Público | Tributo | Disparidade Econômica | Agente Público | Distribuição de Renda | Previdência Social | Política Sociai | Brasil | BrasilOnline resources: Acesso Abstract: Por meio de uma decomposição de fatores do coeficiente de Gini, mediu-se a contribuição para a desigualdade das transferências monetárias diretas do e para o Estado brasileiro. Entre as transferências do Estado, estão salários dos trabalhadores do setor público, previdência pública em geral e assistência social; as transferências para o Estado são os tributos diretos. Os dados são provenientes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009. Os resultados indicam que o Estado contribui diretamente para uma grande fração da desigualdade. Fatores associados ao trabalho no setor público – salários e Previdência – são muito concentrados e regressivos. Fatores relacionados ao setor privado também são concentradores, porém progressivos. Mecanismos redistributivos que poderiam reverter esta desigualdade, como tributos diretos e assistência social, são muito progressivos, mas seu volume é proporcionalmente pequeno; consequentemente, seu efeito positivo é completamente anulado pelas transferências regressivas do Estado. Ao contrário do que ocorre em outros países, o gasto público com trabalho e políticas sociais é concentrado em uma pequena população e, em seu conjunto, tende a aumentar a desigualdade
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Por meio de uma decomposição de fatores do coeficiente de Gini, mediu-se a contribuição para a desigualdade das transferências monetárias diretas do e para o Estado brasileiro. Entre as transferências do Estado, estão salários dos trabalhadores do setor público, previdência pública em geral e assistência social; as transferências para o Estado são os tributos diretos. Os dados são provenientes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009. Os resultados indicam que o Estado contribui diretamente para uma grande fração da desigualdade. Fatores associados ao trabalho no setor público – salários e Previdência – são muito concentrados e regressivos. Fatores relacionados ao setor privado também são concentradores, porém progressivos. Mecanismos redistributivos que poderiam reverter esta desigualdade, como tributos diretos e assistência social, são muito progressivos, mas seu volume é proporcionalmente pequeno; consequentemente, seu efeito positivo é completamente anulado pelas transferências regressivas do Estado. Ao contrário do que ocorre em outros países, o gasto público com trabalho e políticas sociais é concentrado em uma pequena população e, em seu conjunto, tende a aumentar a desigualdade

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