Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural
By: ESCRIVÃO FILHO, Antonio.
Material type: BookPublisher: São Paulo : Expressão Popular, 2011Description: 192 p.ISBN: 9788577431816.Subject(s): Direito Agrário | Função Social da Propriedade | Zona Rural | EficáciaItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.13E749h (Browse shelf) | 1 | Available | 10015493 |
Originalmente apresentado como dissertação(mestrado)- Universidade Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social.
Prefácio: uma hermenêutica para a dignidade humana Questão de método: hermenêutica para a eficácia da constituição dirigente Um princípio dirigente para a transformação social Um método hermenêutico para a eficácia do programa constitucional A eficácia da função social da propriedade rural Uma função social à propriedade E no meio do caminho havia uma pedra: a noção hermenêutica de propriedade produtiva A questão da eficácia das dimensões do trabalho e bem-estar, no princípio da função social da propriedade O programa constitucional do trabalho rural O trabalho enquanto direito humano fundamental O trabalho enquanto programa constitucional A função social da propriedade enquanto instrumento do programa constitucional do trabalho rural
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