Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil
By: Silva, Sandro Pereira
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Material type: 
BookSeries: Texto para Discussão ; 1898.Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, nov. 2013Description: 97 p.Online resources: Acesso Abstract: Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, estes programas têm em comum: definir um recorte espacial para sua atuação; priorizar áreas de concentração de pobreza; atuar de forma descentralizada; e priorizar instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para a consolidação e a institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitimem. Entretanto, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais.
Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, estes programas têm em comum: definir um recorte espacial para sua atuação; priorizar áreas de concentração de pobreza; atuar de forma descentralizada; e priorizar instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para a consolidação e a institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitimem. Entretanto, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais.
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