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RDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 : uma perspectiva gerencial / por José Antonio Pessoa Neto, Marcelo Bruto da Costa Correia ; prefácio de Carlos Ari Sundfeld. --

By: Pessoa Neto, José Antônio.
Contributor(s): Correia, Marcelo Bruto da Costa | Sundfeld, Carlos Ari [pref.].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Curitiba : Negócios Públicos do Brasil, 2015Description: 304 p.ISBN: 9788561481391.Subject(s): Contrato Público | Licitação | Legislação | Sanção Administrativa | Remuneração | Direito Administrativo
Contents:
1. Aspectos gerais. 2. Licitações no Âmbito do RDC. 3. Aquisição de bens. 4. Regimes de execução e orçamentação de obras. 5. Contratação integrada. 6. Remuneração Variável. 7. Contratação simultânea. 8. Procedimento licitatório. 9. Evidências empíricas sobre licitações em RDC. 10. Procedimentos auxiliares. 11. Comissão de licitação. 12. Dispensa e inexibilidade de licitação. 13. Condições para a participação nas licitações e contratos. 14. Contratos celebrados no âmbito do RDC. 15. Esclarecimento, impugnações e recursos. 16. Esclarecimentos e impugnações. 17. Sanções administrativas. 18. As ações diretas de inconstitucionalidade contra o RDC. 19. Conclusão: tendências para uma nova Lei de Licitações.
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 346.023 P475r (Browse shelf) Ex. 1 Available 10015665

1. Aspectos gerais. 2. Licitações no Âmbito do RDC. 3. Aquisição de bens. 4. Regimes de execução e orçamentação de obras. 5. Contratação integrada. 6. Remuneração Variável. 7. Contratação simultânea. 8. Procedimento licitatório. 9. Evidências empíricas sobre licitações em RDC. 10. Procedimentos auxiliares. 11. Comissão de licitação. 12. Dispensa e inexibilidade de licitação. 13. Condições para a participação nas licitações e contratos. 14. Contratos celebrados no âmbito do RDC. 15. Esclarecimento, impugnações e recursos. 16. Esclarecimentos e impugnações. 17. Sanções administrativas. 18. As ações diretas de inconstitucionalidade contra o RDC. 19. Conclusão: tendências para uma nova Lei de Licitações.

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