O uso da assistência financeira na Política Nacional de Museus
By: OLLAIK, Leila Giandoni.
Contributor(s): MEDEIROS, Janann Joslin.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : ANESP, jan./jun. 2013Subject(s): Museu | Cultura | Políticas Públicas | Política Cultural | DemocratizaçãoOnline resources: Acesso Res Pvblica 12, 1, p. 25-46Abstract: Este artigo descreve o uso do instrumento governamental assistênciaAbstract: financeira na Política Nacional de Museus para determinar se essa forma de implementação da política tem potencial de contribuir para a democratização do acesso a museus. A fundamentação teórica trata de instrumentos governamentais, descrevendo o uso do instrumento assistência financeira na referida Política, especificamente na forma do Mais Museus. Como metodologia, optou-se por trabalhar com seis variáveis: incentivos, autonomia, informação, etapas/tempo,Abstract: apoio político e apoio social. Variáveis, descritores e fontes de dados estão explicitados na seção de metodologia. Os principais achados são que o Mais Museus atende majoritariamente a municípios; parece não sofrer interferências políticas no processo decisório; demora em média três anos para cumprir seu ciclo; apresenta barreira ao sucesso decorrente de questões informacionais e de exigência de documentos desde as fases iniciais; e que foram poucos, até agora, os museus criados por este instrumento. Uma sugestão de estudos futuros seria um estudoAbstract: comparado entre esse instrumento e gestão direta, renúncia fiscal ou outros instrumentos governamentais, também utilizados na implementação da Política visando à democratização do acesso a museusEste artigo descreve o uso do instrumento governamental assistência
financeira na Política Nacional de Museus para determinar se essa forma de implementação da política tem potencial de contribuir para a democratização do acesso a museus. A fundamentação teórica trata de instrumentos governamentais, descrevendo o uso do instrumento assistência financeira na referida Política, especificamente na forma do Mais Museus. Como metodologia, optou-se por trabalhar com seis variáveis: incentivos, autonomia, informação, etapas/tempo,
apoio político e apoio social. Variáveis, descritores e fontes de dados estão explicitados na seção de metodologia. Os principais achados são que o Mais Museus atende majoritariamente a municípios; parece não sofrer interferências políticas no processo decisório; demora em média três anos para cumprir seu ciclo; apresenta barreira ao sucesso decorrente de questões informacionais e de exigência de documentos desde as fases iniciais; e que foram poucos, até agora, os museus criados por este instrumento. Uma sugestão de estudos futuros seria um estudo
comparado entre esse instrumento e gestão direta, renúncia fiscal ou outros instrumentos governamentais, também utilizados na implementação da Política visando à democratização do acesso a museus
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