I. Introdução II. Pesquisa científica e biodiversidade III. Um Parêntese Necessário: o Problema das Patentes IV Pesquisa, Economia e Conhecimentos Tradicionais V. Questões centrais VI. As posições em disputa VI.1 CONCEITOS JURÍDICOS EM DISPUTA VI.1.1 População tradicional VI.1.2. Conhecimentos tradicionais VI.1.3 Proteção do conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro VI.1.4 Conhecimento tradicional disseminado VI.1.5 Consentimento prévio informado VI.1.6 Repartição de benefícios VI.1.7 Breve panorama dos principais tratados e diplomas legais e infralegais a respeito da proteção do conhecimento radicional VI.2 A DISPUTA POR DESENHOS INSTITUCIONAIS VI.2.1 CONSENSO POLÍTICO MÍNIMO VI.2.2 UM CRÉDITO À PROCURA DE SEU TITULAR: A ESSÊNCIA DO PROBLEMA REGULATÓRIO VI.2.3 COMUNIDADE TRADICIONAL E CONHECIMENTO TRADICIONAL COMO PROBLEMAS REGULATÓRIOS VI.2.3.1 OS PERIGOS DE QUALQUER DEFINIÇÃO VI.2.3.2 DOIS CONCEITOS PARA DOIS PROBLEMAS: PESQUISAR E REPARTIR BENEFÍCIOS VI.2.4. TIPOS DE POPULAÇÃO E TIPOS DE REPRESENTAÇÃO VI.2.4.1 AS POPULAÇÕES INDÍGENAS VI.2.4.2 aS POPULAÇÕES QUE VIVEM DO USO COMUNAL DA TERRA...70 VI.2.5 MODELO CONTRATUAL X MODELO TRIBUTO-PEDÁGIO VI.2.5.1. GESTÃO DOS RECURSOS VI.2.5.2 FORMAS DE PROTEÇÃO NÃO RELACIONADAS A BENEFÍCIOS OU CRÉDITOS VII. Considerações finais VIII. Bibliografia citada

ISSN 21755760