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Eleições presidenciais, federalismo e política social

By: BORGES, André.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: São Paulo : HUCITEC, fev. 2013Online resources: Acesso Revista Brasileira de Ciências Sociais 28, 81, p. 117-136Abstract: Tem sido recorrente nas pesquisas sobre as instituições brasileiras argumentos sobre os impactos negativos do federalismo “robusto”, da representação proporcional de lista aberta e de partidos pouco institucionalizados sobre a produção de políticas públicas. O artigo desenvolve um argumento alternativo, em bases comparativas, para dar conta do sucesso inesperado das iniciativas de política social do governo federal nos anos 1990 e 2000. São analisadas dimensões pouco exploradas no debate sobre as instituições políticas brasileiras, no que diz respeito ao papel das coalizões eleitorais, das dinâmicas partidárias e da competição vertical, entra esferas de governo, na formulação d políticas sociais. O trabalho conclui que a competição vertical e inter-partidáriano presidencialismo de coalizão criaram incentivos para processos incrementais no desenvolvimento das políticas públicas, possibilitando a criação de programas sociais de caráter redistributivo e universalista.
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Tem sido recorrente nas pesquisas sobre as instituições brasileiras argumentos sobre os impactos negativos do federalismo “robusto”, da representação proporcional de lista aberta e de partidos pouco institucionalizados sobre a produção de políticas públicas. O artigo desenvolve um argumento alternativo, em bases comparativas, para dar conta do sucesso inesperado das iniciativas de política social do governo federal nos anos 1990 e 2000. São analisadas dimensões pouco exploradas no debate sobre as instituições políticas brasileiras, no que diz respeito ao papel das coalizões eleitorais, das dinâmicas partidárias e da competição vertical, entra esferas de governo, na formulação d políticas sociais. O trabalho conclui que a competição vertical e inter-partidáriano presidencialismo de coalizão criaram incentivos para processos incrementais no desenvolvimento das políticas públicas, possibilitando a criação de programas sociais de caráter redistributivo e universalista.

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