Movimentação financeira : a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos
By: CINTRA, Marcos
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Em media, os salarios no Brasil sao onerados em 42,5% do seu valor bruto, somandose a parte que e descontada do salario do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o pais uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior onus sobre os salarios recai sobre as empresas, estimulando praticas como a contratacao de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirizacao, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes deficits do INSS. A folha de pagamentos e tributada em media em 35%, sendo a contribuicao previdenciaria o tributo de maior peso. Apos diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciarios e as bases de incidencia adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdencia no Brasil assumiu conotacao de política publica de renda complementar. Nesse sentido, propoe-se a substituicao do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuicao de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancarias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de analise, o trabalho revela que uma contribuicao sobre as transacoes bancarias implica menor carga tributaria sobre os precos setoriais e menor distorcao alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salarios das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a critica envolvendo a cumulatividade tributaria.
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