Obra fac-similar

Título I. Preliminares. Direito das coisas Capítulo único Título II. Da posse Capítulo I. Da posse em geral Origem da posse Theorias da posse Theoria subjectiva de savingny Theoria objectiva de Jhering Theoria de Kohler A theoria da posse reflectida no código civil brasileiro Repercussão da theoria da posse em outras legislações Capítulo II. Da posse no direito patro Da posse directa e indirecta Da detenção Se a posse é um facto ou um direito Composse Do objecto da posse Da posse dos direitos Da qualificação da posse Da acquisição da posse Da conservação, da transmissão e da estensão da posse Dos efeitos da posse Das acções possessórias em geral Do interdicto de manutenção Do interdicto prohibitorio Do interdicto de reintegração Da defeza e do desforço immediatos Da allegação de domínio ou outro direito Da restituição administrativa da coisa esbulhada Da protecção das servidões continuas não apparentes e descontinuas Da immissão de posse Da acção de nunciação de obra nova Da percepção dos fructos Da responsabilidade por deterioração ou perda Das bemfeitorias Da perda da posse Título III. Da propriedade e do direito autoral Capítulo I. Da propriedade em geral Dados biopsychicos Noções históricas em geral Noções históricas. Direito romano Doutrinas sobre o conceito da propriedade Da estensão do direito de propriedade Capítulo II. Da propriedade immovel Da acquisição da propriedade immovel Da acquisição do immovel pela transcripção do titulo Outros actos sujeitos a transcripção Da accessão Da usocapião Da estensão do direito de propriedade Das minas Das águas Da perda da propriedade immovel Capitulo III. Da acquisição e perda da propriedade móvel Da occupação Da invenção Do thesouro Da especificação Da confusão, commixtão e adjuncção Da tradição Do usocapião Capítulo IV. Do condomínio Noção de condomínio. Direitos e deveres dos condôminos Da propriedade resolúvel Capitulo V. Do direito autoral Apontamentos históricos Conceito do direito autoral Duração do direito autoral, quanto á obra publicada Quem exerce o direito autoral Transferencia da parte economica do direito autoral Dos actos que não se consideram offensivos do direito autoral Do cinema e da radio-diffusão Das penalidades em matéria de direito autoral Titulo IV. Dos direitos reaes, de gozo, sobre coisas alheias Capitulo I. Diposições geraes Noção, caracteres e classificação dos direitos reaes Principios geraes, a que se subordinam os direitos reaes Figuras de direitos reaes em outras legislações Capitulo II. Da emphyteuse Noções históricas Definição e instituição da emphyteuse Dos direitos e deveres do emphyteuta Direitos e deveres do senhorio directo Da indivisibilidade da emphyteuse Da extincção da emphyteuse Legislação comparada Aforamento dos terrenos de marinha Capítulo III. Das servidões prediaes Noção e constituição das servidões Classificação das servidões prediaes Dos direitos e obrigações dos donos dos prédios dominantes e servientes Da extinção das servidões Legislação comparada Capitulo IV. Do usofructo Noção de usofructo, sua constituição e objecto Dos direitos do usofructuario Das obrigações do usofructuario Dos direitos e obrigações do nu proprietário Do usofructo impróprio Da extincção do usofructo Capitulo V. Do uso Das normas reguladores do uso Capitulo VI. Da habitação Das normas reguladoaes da habitação Capitulo VII. Da renda constituída sobre immovel Dados históricos Do contracto de constituição de renda Legislação comparada