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Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

By: ROMÃO, Wagner de Melo.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: São Paulo : CEDEC, 2011Online resources: Acesso Lua Nova Revista de Cultura e Política 84, p. 219-244Abstract: Este artigo sugere a necessidade da mudança de enfoque dos estudos sobre as novas instâncias de participação na gestão de políticas públicas, surgidas na redemocratização brasileira. Afastando-se da literatura que preconiza o papel da sociedade civil nessas instâncias, são revistos os estudos sobre o Orçamento Participativo (OP) que indicam como tais experiências são marcadas pelas dinâmicas da sociedade política. O argumento é reforçado pela apresentação de pesquisa realizada junto a conselheiros do OP de Osasco-SP, pela qual se percebe uma atuação permeada pelos processos políticos próprios da democracia representativa. A maioria dos conselheiros compõe as franjas da sociedade política, situam-se em ascensão a ela, buscando melhor posicionamento no campo político local, no âmbito das disputas internas aos partidos e ao governo municipal. Apontam-se, então, os limites do potencial democratizante do OP, pois a ampliação da participação nas decisões sobre o orçamento se daria apenas para dentro da própria sociedade política
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Este artigo sugere a necessidade da mudança de enfoque dos estudos sobre as novas instâncias de participação na gestão de políticas públicas, surgidas na redemocratização brasileira. Afastando-se da literatura que preconiza o papel da sociedade civil nessas instâncias, são revistos os estudos sobre o Orçamento Participativo (OP) que indicam como tais experiências são marcadas pelas dinâmicas da sociedade política. O argumento é reforçado pela apresentação de pesquisa realizada junto a conselheiros do OP de Osasco-SP, pela qual se percebe uma atuação permeada pelos processos políticos próprios da democracia representativa. A maioria dos conselheiros compõe as franjas da sociedade política, situam-se em ascensão a ela, buscando melhor posicionamento no campo político local, no âmbito das disputas internas aos partidos e ao governo municipal. Apontam-se, então, os limites do potencial democratizante do OP, pois a ampliação da participação nas decisões sobre o orçamento se daria apenas para dentro da própria sociedade política

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