A Linha Azul no Brasil : diagnóstico e desafios
By: Morini, Cristiano
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Contributor(s): Machado, Luiz Henrique Travassos
| FERNANDES, Rodrigo Mineiro
| Trevisan, Rosaldo
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Material type: 





O presente estudo busca analisar um procedimento brasileiro alinhado à estratégia de facilitação comercial, sem descuidar da segurança no controle aduaneiro: o despacho aduaneiro expresso, um programa de promoção da conformidade às normas aduaneiras, conhecido como Linha Azul. A Linha Azul surgiu em Viracopos, Campinas, em 1998, como resultado de parceria entre a Receita Federal, a Infraero, importadores, empresas aéreas e agentes de cargas, buscando viabilizar a liberação de cargas com maior agilidade. Como as empresas habilitadas à Linha Azul respondem por significativo percentual das importações e exportações brasileiras, a cada habilitação de empresa passa a haver uma substancial redução do volume de parametrizações para canais vermelho e amarelo, liberando a mão de obra aduaneira para atividades com maior nível de risco. A metodologia deste trabalho encontra-se fundamentada em pesquisa quali-quantitativa, com pesquisa de campo tipo survey. Os resultados da pesquisa aplicada mostraram que os usuários mais frequentes da Linha Azul são indústrias do setor de máquinas e equipamentos, situadas, em sua maioria, no Estado de São Paulo, e que elas utilizam a Linha Azul, principalmente, pela agilidade no desembaraço aduaneiro e pela redução no custo na cadeia de suprimentos. A partir das dificuldades e sugestões mostradas na pesquisa e do arcabouço normativo e procedimental sobre o papel aduaneiro no comércio exterior e as facilitações comerciais, apontam-se caminhos para um melhor aproveitamento da Linha Azul, pela Aduana e pelos usuários, em um cenário de ampliação da base de empresas habilitadas, e de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle aduaneiro
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