Tributação e concorrência
By: SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira
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Contributor(s): AMADEU, Braga Batista Silva.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ESAF, dez. 2013Subject(s): Tributação | Concorrência | Sistema Econômico | DireitoCadernos de Finanças Públicas 13, p. 305-329Abstract: Direito e Economia interagem no mundo dos fatos e nos estudos teóricos, e de tal interação podem surgir elementos de política e efetividade tributária que impactem premissas básicas do sistema econômico vigente, como a concorrência. Este estudo pretende reconhecer tal interação e verificar a forma como os elementos citados podem impactar a concorrência, propondo algumas abordagens jurídicas para o enfrentamento da questão
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Direito e Economia interagem no mundo dos fatos e nos estudos teóricos, e de tal interação podem surgir elementos de política e efetividade tributária que impactem premissas básicas do sistema econômico vigente, como a concorrência. Este estudo pretende reconhecer tal interação e verificar a forma como os elementos citados podem impactar a concorrência, propondo algumas abordagens jurídicas para o enfrentamento da questão
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