Atividade de advocacia Breve noticia historica sobre as origens da advocacia Ato e atividade de advocacia Postulacao perante os orgaos do Poder Judiciario Consultoria, assessoria e direcao juridicas Atos e contratos Divulgacao de atividade de advocacia Caracteristicas essenciais da advocacia Indispensabilidade do advogado Natureza da advocacia. Servico publico. Funcao social Exercicio da advocacia no Brasil Denominacao do advogado Advocacia publica Atuacao de estagiario Nulidade dos atos de advocacia Mandato judicial Poderes para o foro em geral Renuncia do mandato judicial Direitos do advogado Direitos ou prerrogativas Independencia do advogado ante o juiz e os agentes publicos Inviolabilidade do advogado Prisao do advogado Sla de estado maior Direito de acesso do advogado Relacao com magistrados Uso da palavra nas sessoes e audiencias Direito de exame de processos e documentos Simbolos privativos do advogado Retirada do recinto Inscricao na OAB Exame de ordem Advogado estrangeiro Estagiario Inscricao principal, suplementar e por transferencia Cancelamento da inscricao Licensiamento do advogado Documento de identidade do advogado Sociedade de advogados Natureza e caracteristicas da sociedade de advogados Constituicao da sociedade e seu registro Denominacao da sociedade Filial Relacao da sociedade com seus socios. Responsabilidades Aspectos etico-disciplinares Advogado empregado Advogado empregado. Independencia profissional Interesses pessoais do empregador Salario minino profissional Jornada de trabalho Honorarios de sucumbencia do advogado empregado Honorarios advocaticios Direito aos honorarios Honorarios em assistencia juridica Tipos de honorarios Modos de pagamento do honorarios Cobranca dos honorarios Prescricao Incompatibilidades e impedimentos Natureza e alcance Sentido de qualificacoes profissionais e o sistema de proibicoes Consequencias pela mudanca do sistema legal Incompatibilidades: tipos e alcance Impedimentos: tipos e alcance Etica do advogado Etica profissional Independencia do advogado Responsabilidade do advogado Codigo de etica e disciplina Infracoes e sancoes disciplinares Infracoes disciplinares Infracoes disciplinares puniveis sem censura Infracoes disciplinares puniveis com suspensao Infracoes disciplinares puniveis com exclusao Tipos e consequencias das sancoes disciplinares Consequencias nos processos e atos praticados pelo advogado Atenuantes e agravantes Reabilitacao Prescricao da pretencao disciplinar Fins e organizacao da OAB Natureza juridica e independencia da OAB Finalidades da OAB Finalidades politico-institucionais Finalidades corporativas Orgaos da OAB Peculiaridades da OAB: imunidade tributaria e publicidade dos atos Cargos dos membros de orgaos da OAB Presidentes da OAB: legitimidade para agir Conselho federal da OAB Composicao e estrutura do Conselho Federal Voto e quorum Competencias do Conselho Federal.Competencias comuns Diretoria. Presidente Nacional Conselho seccional Composicao do Conselho Seccional e deliberacao Competencias do conselho seccional Diretoria do Conselho Seccional Subsecao da OAB Natureza e estrutura da subsecao Diretoria da subsecao Competencias da subsecao Conselho da subsecao Caixa de assistencia dos advogados Origem e objetivos da caixa de assistencia dos advogados Diretoria e manutencao da Caixa Peculiaridades da Caixa Eleicoes e mandatos Sistema e data da eleicao geral dos membros de orgaos da OAB Requisitos de elegibilidade Chapa concorrente Eleicao da Diretoria do Conselho Federal Mandatos Processo na OAB Processo e normas supletivas Prazos e notificacoes Processo disciplinar Poder de punir Fases do procedimento disciplinar Instrucao e defesa Julgamento pelo Tribunal de Etica e Disciplina Suspensao preventina Recursos Tipos de recursos Cabimento dos recursos Prazos e efeitos dos recursos Disposicoes gerais e transitorias Regulamento geral Regime dos servidores da OAB Conferencias da OAB e o colegio de presidentes Instituto dos advogados Situacoes transitorias Apendice Bibliografia Indice