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Bens ambientais, OMC e o Brasil / Erika Almeida Watanabe Patriota

By: Patriota, Erika Almeida Watanabe.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : FUNAG, 2013Description: 452 p.ISBN: 9788576314769; 8576314762.Subject(s): Meio Ambiente | Política Industrial | Comércio
Contents:
Capítulo 1. O vínculo entre comércio e meio ambiente 1.1. A evolução do vínculo 1.1.1. As obrigações comerciais específicas nos MEAs 1.1.2. A relação entre os MEAs e os acordos do sistema multilateral de comércio 1.2. Do GATT à OMC 1.3. O início da liberalização em outros fora Capítulo 2. A difícil definição dos bens ambientais 2.1. Métodos e processos de produção e a "ditadura" dos padrões privados 2.2. Uso dual ou múltiplo do produto e Sistema Harmonizado 2.3. Produto similar 2.4. Produtos preferíveis ambientalmente 2.5. Temas correlatos importantes 2.5.1. Governança ambiental internacional 2.5.2. Crescimento e economia “verdes” Capítulo 3. O processo negociador na OMC 3.1. O lançamento das negociações sobre comércio e meio ambiente na Rodada Doha 3.2. As negociações sob o mandato do parágrafo 31 iii 3.2.1. Enfoque de listas 3.2.2. Enfoque de projetos e enfoque integrado 3.2.3. Enfoque de pedido e oferta 3.3. A alternativa dos Friends of Environmental Goods e o Information Technology Agreement 3.4. O CTESS no contexto maior da Rodada Doha 3.5. Marcos negociadores pós-Doha e a questão agrícola 3.6. Outros temas relevantes para as negociações no CTESS 3.6.1. As barreiras não tarifárias 3.6.2. Transferência de tecnologia 3.6.3. Propriedade intelectual 3.6.4. Subsídios e incentivos governamentais Capítulo 4. A influência dos principais atores e o duplo discurso. 4.1. A OCDE 4.2. A UNCTAD 4.3. Os principais beneficiários do comércio de bens ambientais 4.4. Os “demandantes” das negociações 4.4.1. EUA 4.4.2. União Europeia 4.4.3. Japão Capítulo 5. Índia e China. Políticas industriais nos setores eólico e solar fotovoltaico 5.1. A participação dos PEDs no comércio internacional de bens ambientais 5.2. A Índia no CTESS 5.3. A China no CTESS 5.4. As indústrias ambientais nos setores eólico e solar fotovoltaico 5.4.1. Mecanismos de fomento 5.4.2. A experiência indiana 5.4.3. A experiência chinesa Capítulo 6. O Brasil: a posição negociadora na OMC e a indústria de bens ambientais 6.1. A evolução da posição brasileira no CTESS 6.2. A indústria nacional de bens ambientais 6.2.1. O setor de energia eólica 6.2.3. O setor de energia solar fotovoltaica Capítulo 7. Perspectivas e oportunidades 7.1. Aspecto não tarifário 7.2. A questão ambiental em outros acordos da OMC 7.3. O possível Impacto das negociações 7.4. O policy space a ser resguardado
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Capítulo 1. O vínculo entre comércio e meio ambiente 1.1. A evolução do vínculo 1.1.1. As obrigações comerciais específicas nos MEAs 1.1.2. A relação entre os MEAs e os acordos do sistema multilateral de comércio 1.2. Do GATT à OMC 1.3. O início da liberalização em outros fora Capítulo 2. A difícil definição dos bens ambientais 2.1. Métodos e processos de produção e a "ditadura" dos padrões privados 2.2. Uso dual ou múltiplo do produto e Sistema Harmonizado 2.3. Produto similar 2.4. Produtos preferíveis ambientalmente 2.5. Temas correlatos importantes 2.5.1. Governança ambiental internacional 2.5.2. Crescimento e economia “verdes” Capítulo 3. O processo negociador na OMC 3.1. O lançamento das negociações sobre comércio e meio ambiente na Rodada Doha 3.2. As negociações sob o mandato do parágrafo 31 iii 3.2.1. Enfoque de listas 3.2.2. Enfoque de projetos e enfoque integrado 3.2.3. Enfoque de pedido e oferta 3.3. A alternativa dos Friends of Environmental Goods e o Information Technology Agreement 3.4. O CTESS no contexto maior da Rodada Doha 3.5. Marcos negociadores pós-Doha e a questão agrícola 3.6. Outros temas relevantes para as negociações no CTESS 3.6.1. As barreiras não tarifárias 3.6.2. Transferência de tecnologia 3.6.3. Propriedade intelectual 3.6.4. Subsídios e incentivos governamentais Capítulo 4. A influência dos principais atores e o duplo discurso. 4.1. A OCDE 4.2. A UNCTAD 4.3. Os principais beneficiários do comércio de bens ambientais 4.4. Os “demandantes” das negociações 4.4.1. EUA 4.4.2. União Europeia 4.4.3. Japão Capítulo 5. Índia e China. Políticas industriais nos setores eólico e solar fotovoltaico 5.1. A participação dos PEDs no comércio internacional de bens ambientais 5.2. A Índia no CTESS 5.3. A China no CTESS 5.4. As indústrias ambientais nos setores eólico e solar fotovoltaico 5.4.1. Mecanismos de fomento 5.4.2. A experiência indiana 5.4.3. A experiência chinesa Capítulo 6. O Brasil: a posição negociadora na OMC e a indústria de bens ambientais 6.1. A evolução da posição brasileira no CTESS 6.2. A indústria nacional de bens ambientais 6.2.1. O setor de energia eólica 6.2.3. O setor de energia solar fotovoltaica Capítulo 7. Perspectivas e oportunidades 7.1. Aspecto não tarifário 7.2. A questão ambiental em outros acordos da OMC 7.3. O possível Impacto das negociações 7.4. O policy space a ser resguardado

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