A política do governo federal para os biocombustíveis e o contexto internacional
By: RODRIGUES, Rodrigo Augusto
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O artigo procura analisar a recente política do Governo Federal para os biocombustíveis e o contexto internacional relativo às políticas públicas dos principais países envolvidos. O Brasil despontava como pioneiro no tocante à produção e ao consumo de biocombustíveis e chegou a assumir uma posição de liderança mundial em meados dos anos 2000, quando foi ultrapassado pelos Estados Unidos da América (EUA). Inicialmente, o artigo aborda a política energética do Governo Federal, na qual está inserida a política para os biocombustíveis. Na sequência, analisa a evolução da produção de etanol e biodiesel no Brasil, no período de 2000 a 2013. Em seguida, analisa os biocombustíveis no contexto internacional, em especial as políticas públicas e os critérios de sustentabilidade. As principais conclusões permitem inferir que os biocombustíveis no início do século XXI representaram uma alternativa aos combustíveis fósseis e um vetor para a promoção do desenvolvimento de países dotados de recursos naturais. Com a decidida entrada dos EUA nesse mercado, com políticas públicas direcionadas à produção e ao consumo, os europeus passaram a questionar a sustentabilidade dos biocombustíveis, fato que pode ser interpretado como uma forma de justificar barreiras protecionistas. E o Brasil apresentou uma reversão da política de forte incentivo, especialmente após a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal e, conjunturalmente, em decorrência da política macroeconômica, na qual os preços dos derivados de petróleo têm sido utilizados como forma de conter a escalada inflacionária
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