O objetivo deste artigo é analisar a responsabilidade civil decorrente do

erro médico, assim como estudar os possíveis avanços da matéria na atualidade.

Primeiro, apresenta-se uma visão panorâmica da saúde no Brasil

e a necessidade de contar com a suplementação da iniciativa privada na

prestação do serviço público de saúde. Em seguida, passa-se ao estudo do

erro médico como atividade profissional causadora de dano e a consequente

necessidade de sua reparação. Admite-se a factibilidade do erro médico e a

violação do dever de cuidado. Discute-se a teoria do diálogo das fontes a fim

de encontrar a melhor combinação legal que deva incidir na responsabilização

do médico, tudo de acordo com os princípios regentes da proteção do

consumidor/paciente. Há abordagem sobre a necessidade da prova da culpa

do médico e o afastamento da teoria do risco para a hipótese em questão.

Finalmente, realiza-se estudo comparado sobre as dificuldades encontradas

pela vítima/paciente para a prova da culpa do médico. Conclui-se que a

atividade médica deve ser analisada sob o prisma da responsabilidade subjetiva,

não se aplicando ao caso as diversas modalidades da teoria do risco

(responsabilidade objetiva)

ISSN Online: 22361677